O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) assinaram convênio nesta segunda-feira (4/6) para formalizar o compartilhamento de informações entre as instituições. O termo foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pela vice-presidente do TRT/RJ, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. 
 
Além dos signatários do acordo, também participaram da reunião para celebração do convênio o supervisor de apoio externo institucional do TRT/RJ, Milton Fernandes dos Santos; o subcoordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPR), procurador Galdino Bordallo; e o assessor da Coordenação da CSI/MPRJ, coronel Sérgio Ribeiro.
 
De acordo com Santos, as duas instituições já vem colaborando entre si, porém este trabalho conjunto ainda não estava formalizado, o que ficou agora definido com a assinatura do convênio. 
 
“Diversos autores de ações trabalhistas têm mandado de prisão em aberto, ou estão encarcerados. O MPRJ já nos ajuda na pesquisa dos antecedentes destes autores, para que avaliemos a periculosidade deles. A partir disso, podemos tomar decisões, como o aumento da segurança do tribunal durante as audiências, ou precauções no deslocamento destes presidiários até o tribunal”, explica Santos. 
 
O termo assinado também prevê que membros do MPRJ tenham vagas em cursos, treinamentos e seminários promovidos pelo TRT/RJ e que membros do tribunal também tenham o mesmo benefício no âmbito do Ministério Público fluminense. 

Gussem ressaltou a importância de parcerias como essa com o TRT. “Além de aproximar as instituições, permite que promotores e procuradores de justiça tenham acesso a dados  que, certamente, auxiliarão em futuras investigações”. 

Os dados disponibilizados pelo TRT/RJ integrarão a base de informações da plataforma digital “MP em Mapas”, criada e desenvolvida no âmbito do MPRJ.