O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu nesta  quinta-feira (01/02), no auditório da Defesa Civil de Angra dos Reis, encontro com autoridades municipais e estaduais, além de acadêmicos e especialistas para discutir e apresentar ações para prevenção de catástrofes provocadas pelas chuvas. O evento tratou do tema Segurança Humana e reuniu participantes de diversas áreas, que contribuíram com olhares e propostas distintas para enfrentar o problema.

Os participantes relataram experiências próprias e apresentaram novas ferramentas para auxiliar na prevenção dos danos em situações de risco. Coordenadora do programa Morte Zero, desenvolvido pelo Instituto de Educação e Pesquisas (IEP/MPRJ), que busca a adoção de procedimentos de segurança a serem seguidos em períodos de chuvas e outros desastres, a procuradora de Justiça Denise Tarin abriu o encontro.

“O objetivo é termos um espaço de fala e de escuta. Há dezoito meses trabalhamos integrados com diversas secretarias do  município,  em um esforço conjunto, integrado e participativo. É  com  essa visão agregadora que o Ministério Público do Rio de Janeiro está aqui”, disse Denise Tarin, que complementou: “ A questão da segurança humana é muito maior do que nossa compreensão. Não é só territorial, é também pública, sanitária, comunitária. Por isso a importância de termos um olhar interdisciplinar sobre a questão”.

O subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, Marcelo Hess, apresentou projetos e iniciativas da Defesa Civil, como os sistemas de alarme por sirene e o mais recente alerta via SMS, além da difusão de informes climatológicos. Hess destacou também a importância de parcerias com entidades diversas. “Pela primeira vez vejo o Ministério Público trabalhar com a gente não só na cobrança, mas na prevenção e na conscientização. A gente sabe da força do MP então é uma fortaleza ter vocês conosco”, comentou.

O engenheiro Pedro França, da Defesa Civil de Angra dos Reis, explicou a iniciativa pioneira do município de realizar um diagnóstico detalhado dos moradores nas áreas de risco. Ressaltou que a ação da Defesa Civil foi uma resposta positiva à solicitação do MPRJ.  O mapeamento soma até o momento  11.575 pessoas em áreas sensíveis. Já se identificou, por exemplo, que há 176 pessoas nessas áreas que possuem algum tipo de deficiência e, portanto, precisam de um atendimento mais urgente. Também sabe-se que 261 são gestantes, 946 têm mais de 60 anos e 2.515 têm menos de 12 anos.

“A gente precisa saber muito bem quais são as nossas áreas de risco, e quais são os riscos aos quais  essa população está submetida”, apontou Pedro, que acrescentou: “Esses produtos (diagnóstico) vão definir o tamanho da equipe que vai para determinado local em determinado evento. Hoje sabemos que temos 31 cadeirantes nessas áreas e a localização de cada um deles. Numa situação de alerta, com severidade maior, já disponibilizamos equipes para os locais com essas informações”.

Na sequência, a professora Vânia Rocha, pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Emergências e Desastres em Saúde da Fiocruz, falou sobre o conceito de desastre, de percepção de risco e sobre a resiliência da população. Ela frisou a importância de políticas públicas e ações bem planejadas paras as áreas de risco. Por fim, destacou a necessidade de ações integradas entre diferentes instituições e a capacitação dos agentes comunitários de saúde.  “Se forem tomados os cuidados adequados no manejo do desastre e na recuperação , na próxima situação que ocorrer você vai enfrentar de maneira muito melhor, com muito mais conhecimento e frieza”, ponderou.

O professor da UFF no Instituto de Educação de Angra dos Reis Anderson Sato, por sua vez, alertou que é importante desconstruir a ideia de que as tragédias provocadas pelas chuvas são ‘desastres naturais’.  “As ações  e escolhas humanas colocam a sociedade diante dessas ameaças naturais. Os riscos e os desastres são socialmente construídos, então somos protagonistas nisso”, comentou. 

Sato frisou a necessidade da intensificação de campanhas educativas para conscientizar a população em relação aos riscos e sobre como agir no caso de um evento. Sem isso, reforçou, as tecnologias implantadas correm o risco de não terem a eficácia esperada. “Temos que entender o comportamento das pessoas. Não adianta ter sirenes, se quando tocam, as pessoas não deixam suas casas para ir aos pontos de apoio”, observou.

Já Rodrigo D’Almeida, especialista em redução de riscos em ambiente escolar, trouxe um estudo de caso do projeto Fortalecendo a Resiliência, financiado pela Save the Children e Instituto Fonte,  realizado em dez comunidades de Petrópolis. A ideia é engajar os participantes estimulando a formação de redes comunitárias capacitadas para redução de risco de desastre. Eles recebem treinamentos específicos com foco na construção de mapas de risco e planos de ação; desenvolvimento de microprojetos escolares e comunitários; vivência prática de simulações, entre outros. “É incrível como as crianças participam de modo ativo. São muito observadoras”, disse Rodrigo.

O último participante foi mais adiante no uso da tecnologia colaborativa. O geólogo Júlio Valente apresentou o aplicativo CEM e anunciou que ele será implantado em versão teste no Morro do Carmo, em Angra. A ferramenta faz o mapeamento dos usuários em determinado local e cruza os dados com o mapa de áreas de risco da cidade. A tecnologia permite verificar em tempo real quem está em perigo para que se estabeleça uma comunicação com esse usuário. 

Além de enviar mensagens, é possível emitir um alerta sonoro, como uma sirene,  para o celular da pessoa para chamar a atenção ao risco. “Como os usuários são cadastrados, o agente da Defesa Civil poderá checar se alguma das pessoas nas áreas de risco possui deficiência, entre outras particularidades”.

Ao fim do dia, a procuradora Denise Tarin lembrou que o evento e as propostas apresentadas demonstram o empenho do MPRJ em agir de forma mais preventiva. “A ideia foi juntar o que já está sendo feito com novas propostas. É uma atuação do MPRJ diferente da tradicional ação. O nosso ideal é apresentarmos alternativas para que cada vez mais promotores e procuradores  se sensibilizem para atuarem dessa maneira” finalizou a procuradora.

Também estiveram presentes o vice-prefeito de Angra, Manoel Parente; a promotora de Justiça Maria Fernanda Mergulhão; a secretária municipal de Educação, Stella Salomão; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Rabello e representantes do Corpo de Bombeiros, da equipe de segurança das usinas nucleares, da sociedade civil organizada.