O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (11/1), de reunião na sede da Prefeitura de São João de Meriti, que teve como finalidade traçar um plano de ações emergenciais conjuntas para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas registradas no município desde o último dia 29 de dezembro.  Em apenas seis dias, houve um acumulado de mais de 50% de chuva – mais da metade do esperado para o mês de dezembro, o mais chuvoso do ano.

De acordo com o protocolo de meteorologia e de cheias do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), o status das chuvas na virada do ano, em São João de Meriti, foi elevado ao alerta máximo. Com 107 atendimentos pela Defesa Civil, 3.179 atendimentos médicos e 21.440 pessoas afetadas, as chuvas causaram diversos prejuízos à população.

Parte das atividades do programa Morte Zero, desenvolvido pelo Instituto de Educação e Pesquisas (IEP/MPRJ), o diálogo desta quinta-feira foi conduzido pela procuradora de Justiça Denise Tarin, coordenadora do projeto de pesquisa “Ministério Público Contemporâneo, no âmbito das Cidades Saudáveis, Seguras e Resilientes”.

“Viemos aqui prestar a nossa solidariedade e oferecer ajuda para minimizar os impactos causados pelas chuvas na vida das pessoas”, destacou Denise Tarin, acrescentando que o fato de São João de Meriti ser o primeiro município a decretar situação de emergência em 2018 traz o desafio de desenvolver um trabalho exemplar que possa servir de base para o Morte Zero, cujas iniciativas estão sendo executadas desde dezembro de 2014, nos 17 municípios fluminenses mais vulneráveis a desastres.

O prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, atribuiu à situação geográfica do município um componente a mais dessa vulnerabilidade. “Com 58 morros, é uma situação muito ingrata. A água desce morro abaixo para a planície e não tem drenagem que dê vazão. Desce lama, desce sofá, desce colchão, desce de tudo”, relatou.

“A visita da procuradora é uma demonstração de que o Ministério Público está preocupado com o nosso município. Não tenho dúvidas de que a boa vontade e a disponibilidade dela vão fazer com que esse trabalho tenha frutos o mais breve possível”, avaliou o prefeito.

O trabalho conjunto também é visto com bons olhos pelo coordenador da Defesa Civil municipal, Samir Fernandes. “Com essa aproximação, a gente desfaz uma ideia, há muito tempo construída, de que o MP só atua para punir. Muito pelo contrário, essa sensibilização mostra que a gente pode conseguir um parceiro para antecipar ações de prevenção”, disse o major.

Mobilização para conseguir filtros de água

Nesse momento extremamente crítico para a cidade, o foco do trabalho do Morte Zero é tentar a integração entre as defesas civis no que tange ao compartilhamento de informações, protocolos e ações.  A atuação também abrange a mobilização das comunidades vulneráveis e afetadas.

Segundo Denise Tarin, as inundações em diversas localidades de São João de Meriti trazem repercussões na saúde da coletividade. “Causam preocupação as doenças de veiculação hídrica, sobretudo a hepatite, que tem registrado um considerável aumento de casos no Rio”, alertou a procuradora.

Além da hepatite, as principais doenças de veiculação hídrica são amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifoide e cólera.  De acordo com a subsecretária de Saúde de São João de Meriti, Malu Santos, o uso de filtros de água poderia diminuir o risco de algumas dessas doenças. “Há um grande número de famílias no município sem acesso à água filtrada. Mesmo nas casas que não sofreram uma gravidade maior, essas águas podem ser prejudiciais de uma maneira muito preocupante”, advertiu.

A partir dessa informação, a procuradora Denise Tarin identificou a perspectiva de atuação imediata do Morte Zero. “Esse diagnóstico é fundamental para nós. Nosso programa já tem 700 voluntários de prontidão. Com eles, vamos criar uma campanha de mobilização para conseguir pelo menos mil filtros para a população de São João de Meriti”, propôs.

As chuvas no município têm um dado positivo: não causaram uma morte sequer. “Fico feliz de saber que as chuvas registraram morte zero, justamente o nome do nosso programa. Temos que trabalhar agora no pós-desastre para minimizar o sofrimento dos afetados e para que não ocorram doenças”, declarou Denise Tarin, que continuará acompanhando as ações no município.

Também participaram do encontro o vice-prefeito, Gelson Azevedo; os secretários municipais Ruth Jurberg, de Captação de Recursos, Urbanismo e Habitação; Francisco Dambrosio, de Ordem Pública; Marcia Lucas, de Saúde; e o subsecretário de Saúde, Bruno de Castro.

A Prefeitura de São João de Meriti comprometeu-se a encaminhar ao MPRJ um relatório detalhado sobre a situação causada pelas chuvas, incluindo a relação das principais necessidades emergenciais. “Com o relatório, poderemos identificar outras formas de colaboração”, concluiu a procuradora Denise Tarin.