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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, participou do encontro Geotecnologias na Gestão Pública, promovido pelo Núcleo de Geotecnologias da UERJ. O primeiro dia do evento, na tarde desta quinta-feira (9/11), foi dedicado a um ciclo de debates sobre práticas de setores públicos com esse tipo de tecnologia. Nesse contexto, Gussem compartilhou a experiência do MPRJ com a plataforma digital "MP em Mapas".
Para uma plateia atenta, o procurador-geral apontou o georreferenciamento como uma tecnologia capaz de inserir promotores, procuradores de Justiça, imprensa, políticos e cidadãos no contexto do local onde os fatos acontecem. “Hoje nós conseguimos chegar a um quarteirão e identificar a quantidade de domicílios, de homens, mulheres, idosos ou crianças que moram ali. Cotejando com a nossa atividade fim, conseguimos identificar quantas mulheres foram vítimas de violência doméstica, quantas crianças evadiram da escola, ou quantos idosos estão em situação de risco”, exemplificou.
Ao agradecer a presença de Gussem, o coordenador do Núcleo de Geotecnologias da UERJ, Rui Alberto dos Santos, lembrou que, ao conhecer o "MP em Mapas’", em visita anterior à sede do MPRJ, ficou surpreso com a qualidade do trabalho. “Quero dar o meu testemunho sobre esse trabalho de altíssima qualidade. O que me deixou absolutamente surpreso e, como cidadão, extremamente feliz foi ter tomado conhecimento dessa visão da busca de instrumentalização para o cumprimento da missão institucional que foi atribuída ao Ministério Público”, avaliou.
Gussem ressaltou a importância do Instituto Pereira Passos na concepção e no desenvolvimento do "MP em Mapas". "O Arueira e toda a sua equipe tiveram uma participação decisiva na constituição do Instituto de Educação e Pesquisa da Instituição (IEP/MPRJ), inclusive com a indicação dos geógrafos que integram a nossa equipe”, disse referindo-se a Luiz Roberto Arueira, que proferiu a palestra “DataRio, o Novo Armazém de Dados”, com apresentação do portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. Arueira é diretor de informações da Cidade do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos do Rio de Janeiro.
O procurador-geral anunciou que o sistema "MP em Mapas" está desenvolvendo aplicativos que vão encurtar o caminho entre o cidadão e os órgãos governamentais, inclusive o MPRJ. “É uma colaboração do Ministério Público do Rio de Janeiro para o desenvolvimento da cidadania”, disse, acrescentando que, com as novas ferramentas, o cidadão poderá, por exemplo, entrar em cada escola e avaliar seu desempenho ou ter acesso a dados como o número de alunos em cada turno, a alimentação fornecida na merenda ou a verba destinada a seus projetos.
Para ilustrar o conceito de compartilhamento de conhecimento, Gussem lembrou que o Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar, há quatro meses, a íntegra de todos os processos que foram apreciados no plenário. “Antes, nós levávamos de cinco a dez anos para obter essa informação com troca de ofícios e burocracia”, contou.
O evento atraiu geógrafos, gestores e técnicos em planejamento, segurança, meio ambiente, saúde, legislação e outras áreas que fazem uso de geotecnologias. As potencialidades e a usabilidade do "MP em Mapas" foram apresentadas por Fellipe Figueiredo Silva, coordenador de geoprocessamento na Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ.
Rui Alberto dos Santos avaliou positivamente a participação do MPRJ no encontro. “É para nós motivo de muita satisfação saber que essas novas tecnologias contribuem para o exercício da cidadania e para que o suporte aos direitos do cidadão se torne cada vez mais uma realidade”, afirmou o coordenador do Núcleo de Geotecnologias da UERJ.
O encontro teve transmissão ao vivo pela internet. Ao final das apresentações, os palestrantes responderam às perguntas formuladas pelo público online e pelo público presencial. O encontro continua nesta sexta-feira (10/11) com a realização de minicursos para capacitação e atualização de agentes públicos e privados sobre temas recentes da área de geotecnologias.
(Dados coletados diariamente)