O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (06/12), quatro promotores de Justiça e dois servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) que vieram conhecer tecnologias desenvolvidas pelo MP fluminense para facilitar o acesso da população a dados públicos e otimizar o trabalho institucional.

Os promotores de Justiça Cleto Vinicius Vieira Pedrollo, Camila de Melo Baptista Abelha, Lidson Fausto da Silva e Pedro Ivo de Souza, todos dirigentes de Centros de Apoio Operacional do MPES, foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pela procuradora de Justiça Marcia Tamburini.

Eduardo Gussem encontrou o grupo capixaba e apresentou a eles o "MP em Mapas", plataforma disponível em aplicativo e na internet, que centraliza dados de instituições públicas e privadas sobre temas distintos do estado (segurança pública, saúde, administração, entre outras).

Gussem contou que um dos objetivos de investir numa tecnologia moderna baseada em georreferenciamento, estatística e informação é facilitar o diagnóstico das políticas públicas e propiciar uma atuação preventiva, em vez da tradicional ação reativa. Acrescentou que a plataforma serve também para monitorar o próprio trabalho das promotorias. O PGJ destacou que, dessa maneira, o MPRJ consegue fornecer um grande banco de dados de fácil navegação para o público."O Ministério Público passa a ser fonte de informação. Ele obtém conteúdo, deposita aqui e ganha forma no ‘MP em Mapas’. Antes, as várias informações que a Instituição tinha se perdiam. Hoje, elas estão canalizadas e é possível enxergar esse novo cenário da melhor maneira", explicou Gussem, que relatou aos capixabas que o MPRJ também está criando uma fábrica de aplicativos.
 
O promotor de Justiça Lidson Fausto comentou que o MPES está desenvolvendo um Centro de Inteligência e que a troca de informações com o MP fluminense é enriquecedora. "Não temos lá uma plataforma que reúna tantos dados. Levar essa experiência ao nosso gestor é fundamental", disse Lidson.

 
No contexto de modernizar a atuação do MPRJ, Gussem falou sobre o Projeto Panorama e sobre a criação do Instituto de Estudos e Pesquisa (IEP/MPRJ), que acopla laboratórios de pesquisa avançada nas áreas legislativa, jurídica, orçamentária e de políticas públicas. Um deles é o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), que reúne informações que auxiliam o monitoramento da aplicação dos recursos públicos nos municípios.
 
Criado em junho desse ano, o LOPP já realizou alguns diagnósticos reveladores, como o de que os gastos da prefeitura do Rio com pessoal nos primeiros oito meses do ano já ultrapassaram os limites de alerta e prudencial, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  A coordenadora do LOPP/MPRJ, Marcia Tamburini,  comentou que recentemente o laboratório se debruçou para estudar os municípios que decretaram calamidade financeira e também encontrou situações que chamaram atenção.
 
“Os dados compilados  que recebemos são remetidos para as Promotorias de Tutela Coletiva  que analisam as medidas cabíveis. Eles servem de instrumentos aos colegas para abertura de inquéritos”, explicou Tamburini.