O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 27ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia perante a 4ª Vara Criminal da Capital contra Michele Álvaro de Mattos. Presa cautelarmente desde o dia 3 de outubro, pelo assassinato de Jéssica Cristina Maia da Conceição e Orlando Motta do Nascimento, em 18 de agosto de 2017, em uma passagem de nível de linha férrea em Campo Grande, Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do MPRJ, Michele foi a mandante do crime e teria “vendido” o estupro e a morte de Jéssica, de forma livre e consciente, para comprar drogas ilícitas e sustentar o vício. A vítima era sobrinha do companheiro da acusada e morava com eles.
 
A adolescente saiu para ingerir bebidas alcoólicas com Michele no dia 18 de agosto. Ao deixarem o bar em que estavam, local onde conheceram Orlando, ambos foram conduzidos por Michele até a linha férrea nas proximidades da rodoviária de Campo Grande. No local, os assassinos - ainda não identificados - aguardavam a adolescente. Michele entregou a vítima Jéssica aos bandidos, tendo estes iniciado seu estupro, ocasião em que, em virtude de sua reação, foi imediata e brutalmente assassinada. Orlando não teria concordado com a violência e foi executado com golpes de instrumento de ação contundente, de acordo com o laudo do exame de corpo de delito de necropsia. 
 
Michele permaneceu no local do crime até o final dos delitos, incentivando os assassinos e vigiando as cercanias para alertá-los caso alguém aparecesse. Após a realização dos crimes, a mandante e os executores furtaram o falecido Orlando e modificaram a configuração da cena arrastando os dois corpos até o meio da linha férrea. A intenção dos assassinos era simular um acidente, o que efetivamente ocorreu – causando diversas lesões nos corpos das vítimas, e deste modo levar a erro os peritos do inquérito policial e a Justiça no processo penal.
 
Segundo o promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich, responsável pela ação, não há dúvidas acerca de quem é a mandante e principal artífice do crime. Por isso, o MPRJ requer a condenação de Michele Álvaro de Mattos pelos crimes de duplo homicídio contra Jéssica Maia e Orlando Motta (qualificado duplamente por ter sido cometido mediante promessa de recompensa e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima); furto (Artigo 155, do Código Penal);  mudança da cena do crime (Artigo 347, parágrafo único, do Código Penal); e venda ou fornecimento a criança ou a adolescente de bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica (Artigo 243, do ECA, por duas vezes). Caso condenada pela Justiça, Michele poderá cumprir de 30 a 80 anos de prisão. 
 
Segundo o promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich, responsável pela ação, não há dúvidas acerca de quem é a mandante e principal artífice do crime. Por isso, o MPRJ requer a condenação de Michele Álvaro de Mattos pelos crimes de venda ou fornecimento a criança ou a adolescente de bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica (Artigo 243, do ECA, por duas vezes); homicídio duplamente qualificado mediante promessa de recompensa e com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas Jéssica Maia e Orlando Motta (Artigo 121, § 2°, incisos I e IV; na forma do Artigo 29 do Código Penal); furto (Artigo 155, do Código Penal); e mudança da cena do crime (Artigo 347, parágrafo único, do Código Penal).  

Caso condenada pela Justiça, Michele poderá cumprir de 30 a 80 anos de prisão.