O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta quinta-feira (31/08) do painel Ética na Vida Pública, no segundo dia do seminário “Reage, Rio!”, promovido pelos jornais O Globo e Extra. O evento, realizado no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, teve a participação do gerente  de relações institucionais do Instituto Ethos, Felipe Saboya, do jornalista Fernando Gabeira e do deputado federal Miro Teixeira. Na primeira parte do painel, os participantes apresentaram ideias e debateram as formas de combater a corrupção e os fatores que fazem com que as gestões públicas no Rio de Janeiro e no Brasil estejam tão imersas nesta prática. Após os debates, na segunda etapa do painel, Eduardo Gussem, que foi convidado a apresentar um estudo de caso envolvendo os temas abordados, apresentou o sistema "MP em Mapas", desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ferramenta que representa um novo conceito de atuação no setor público. O "MP em Mapas" é uma plataforma digital construída a partir de dados abertos e integrados disponíveis ao cidadão e já vem sendo reconhecida como um modelo moderno e vanguardista.   

Felipe Saboya iniciou as palestras afirmando ser muito difícil medir os níveis de corrupção, pois esta dosagem, em geral, é feita com base na percepção da sociedade. Porém, ele apresentou um modelo de medição adotado pelo Instituto Ethos: o Sistema Nacional de Integridade, que se baseia na análise de dez pilares para esta aferição. São eles: ambiente de negócios, ciclo orçamentário, contratação de obras e serviços (compras públicas), contratação de pessoal na administração pública, controles externo e interno, mídia, poder judiciário, poder legislativo, sistema eleitoral e sociedade civil. E afirmou que a corrupção não pode ser atribuída exclusivamente ao poder público, existindo uma corresponsabilidade entre poder público, cidadãos e empresas privadas.

O jornalista Fernando Gabeira, em sua exposição, tentou explicar a corrupção no país: “Será que nós brasileiros somos intrinsicamente desonestos, ou é nosso sistema político que estimula as ações corruptas?”, indagou ele. A resposta, segundo Gabeira, não coloca a culpa somente na índole do brasileiro. Para ele, o sistema é formatado para que a corrupção seja praticada. Benefícios políticos como cargos de confiança e foro privilegiado, além do próprio modelo de campanha eleitoral de alto custo estimulam a prática da ilegalidade no ambiente do poder. Ressaltou que um sistema político íntegro necessita de eleitores conscientes,  mecanismos de fiscalização eficazes, além de uma imprensa investigativa.

Encerrando a fase de palestras, o deputado federal Miro Teixeira também abordou o embate entre um suposto comportamento corrupto da sociedade e o ambiente corruptor do setor público. Para o parlamentar, a corrupção não alcança somente o poder público, mas também atinge as grandes empresas do país, que se tornaram corporações multinacionais por meio de práticas ilegais, e até os pequenos comerciantes. Segundo Miro Teixeira, há corrupção porque existem corruptos em todos os setores.  

Findos os debates, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, em sua exposição, afirmou que a transparência e a integração são, sem dúvida, caminhos necessários para se alcançar a ética na vida pública. Mas, segundo Gussem, é preciso ir além da transparência tradicional e adotar uma transparência ativa, ou seja, as instituições devem disponibilizar as informações regularmente sem que sejam demandadas para isso.  E dentro desses conceitos, Gussem apresentou a plataforma  “MP em Mapas”, que reúne informações sociais, institucionais e administrativas, além de dados da cidade do Rio de Janeiro e de todo o Estado. A partir do "MP em Mapas", o Ministério Público do Estado do Rio, por meio de uma pesquisa profunda e científica, produz indicadores próprios nas áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e muitas outras. São informações oriundas de instituições externas, de órgãos e estruturas internas do próprio MPRJ e da Lei de Acesso à Informação. "Trabalhando com informações e dados abertos e integrados, o MPRJ se insere na chamada sociedade do conhecimento e começa a desenvolver uma nova atuação institucional. Uma atuação menos demandista e mais preventiva. Precisamos agir antes que o dano se efetive. Esse é um caminho sem volta”, afirmou Gussem.

O procurador-geral de Justiça destacou que, no atual cenário de crise moral, política e econômica, devemos atuar junto a outras instituições públicas e privadas e com a sociedade para pensar soluções e caminhos para o Rio de Janeiro. E ressaltou a relevância de se dar continuidade às iniciativas e seminários como o “Reage, Rio!”, com a criação, por exemplo, de um comitê interinstitucional para  debater permanentemente questões tão sensíveis como as abordadas pelo "Reage, Rio!".  

Após os debates, o deputado federal Miro Teixeira elogiou a ferramenta "MP em Mapas", considerando a grande novidade do evento. “Esta plataforma não discute exclusivamente o que se passou, ela previne o futuro. Eu creio que este tem que ser o sentido da ação política, de todos os órgãos e de todas as personalidades que se aplicam à vida pública. A ferramenta deve se espalhar pelo Brasil”, afirmou Miro Teixeira. 

Para Felipe Saboya, o primeiro passo para o combate à corrupção é o fortalecimento da transparência. “Há uma frase famosa que diz que a luz do sol é o melhor dos desinfetantes. Ou seja, quanto mais luz você joga sobre uma determinada questão, menores serão as chances de acontecer algo errado com ela. Com o "MP em Mapas", o MPRJ consegue prover, tanto para a sociedade, quanto para os órgãos competentes, a informação com qualidade, porque dados, por si só, nem sempre têm valor. Eles precisam ser agregados e estudados para gerar informação útil”, disse Saboya. 
 
No primeiro dia do “Reage, Rio!”, na quarta-feira (30/08), os temas debatidos foram segurança, mobilidade urbana, e as propostas para a recuperação econômica. Participaram dos debates personalidades como o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o coronel da PM e ex-coordenador-geral das UPP, Robson Rodrigues; O presidente do Metrô Rio, Guilherme Ramalho; o economista Mauro Osório e o secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Christino Áureo, entre outros.

Confira o video com a participação de Eduardo Gussem no evento.