O Grupo de Trabalho sobre a Promoção da Igualdade de Gênero e dos Direitos LGBTI+ do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de parte dos seus integrantes, reuniu-se nesta terça-feira (15/02) com o presidente do Grupo Arco-Íris e diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, e com a coordenadora estadual da Aliança Nacional LGBTI+, Patricia Esteves, para traçar estratégias de atuação conjunta, visando ao aprimoramento dos conhecimentos sobre a diversidade de gênero no âmbito institucional.

“Este é um encontro muito importante, uma das primeiras ações do Grupo de Trabalho e que demonstra o nosso desejo de fortalecer as boas práticas prestadas pela Instituição na defesa da diversidade, conforme o que preconiza o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que em dezembro nos concedeu seu selo de reconhecimento pelas nossas ações de incentivo ao respeito e à diversidade”, destacou a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patricia Leite Carvão.

O GT foi criado a partir da instituição da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/MPRJ), criada por meio da Resolução GPGJ nº 2.422, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ). O documento prevê “o desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas para o aprimoramento da efetividade e da unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais”, sendo a promoção da igualdade de gênero e dos direitos LGBTI+ um dos seus cinco eixos temáticos de atuação.

Além da responsável pela COGEPDPH/MPRJ, participaram da reunião, pelo Grupo de Trabalho, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima Pereira, a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, Roberta Rosa Ribeiro, e o servidor do Núcleo de Saúde Ocupacional, Sérgio Ribeiro.
Eliane de Lima Pereira ressaltou que o encontro é um passo inicial para desenvolver parcerias futuras. “Estarmos reunidos demonstra a possibilidade de realizarmos trabalhos que possam estar relacionados ao tema diversidade, com o foco institucional. Essa troca de conhecimentos é absolutamente produtiva e pode trazer muitos avanços para a instituição”, afirmou a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ.

Presidente do Grupo Arco Íris, Cláudio Nascimento lembrou que tem comparecido a encontros com outras instituições, como o MPF, o MPT e a Defensoria-Pública do Estado, para estreitar o diálogo institucional sobre o tema da diversidade. “Nos reunirmos com os integrantes deste GT criado para promover a igualdade de gênero nos vislumbra a possibilidade de realizar ações que promovam o tema, sejam ações de educação continuada ou de formação de profissionais para o atendimento do público LGBTI+”, disse.

A coordenadora estadual da Aliança Nacional LGBTI+, Patricia Esteves, ressaltou a parceria com o MPRJ no projeto do Observatório de Políticas Públicas para LGBTI+ no Estado do Rio. “Esse encontro é a continuidade da proposta do Observatório e também uma ação em reconhecimento às boas práticas da Instituição, relacionadas ao que recomenda o CNMP com relação à temática. Esperamos que ações como esta se conjuguem e se fortaleçam para que possamos construir um estado que promova a garantia dos direitos humanos, da cidadania e da dignidade da pessoa humana”, declarou.

Por MPRJ