O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), participou, nesta quinta-feira (24/03), de uma reunião com representantes da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (CEDS Rio). O coordenador Carlos Tufvesson e o assessor jurídico Carlos Alexandre Neves Lima conheceram a atuação do MPRJ na área, apresentaram projetos da prefeitura à coordenadora-geral, procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, e alinharam futuras parcerias.  

“É importante divulgar o trabalho do MPRJ na promoção e no cuidado dos direitos relativos à população LGBTI+, e informar que a Coordenadoria-Geral e a Ouvidoria são canais que podem ser utilizados para o recebimento de denúncias sobre qualquer forma de violação de direitos fundamentais. Além disso, o trabalho em parceria permite ao MPRJ identificar de que forma pode atuar de maneira mais eficaz a fim de atender às demandas“, destacou Patricia Leite Carvão.

“Essas parcerias são fundamentais; o Executivo tem o seu papel, o Judiciário também. É o poder público trabalhando junto em prol do cidadão, a união realmente faz a força. É um dever de todos lutar contra a LGBTfobia, os índices de violência doméstica e os discursos de ódio precisam regredir e tenho certeza que a reunião de hoje foi de extrema importância para que possamos atuar”, afirma Tufvesson.  

O Grupo de Trabalho sobre a Promoção da Igualdade de Gênero e dos Direitos LGBTI+ (GT-LGBTI+/MPRJ) foi criado a partir da instituição da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/MPRJ), instalada por meio da Resolução GPGJ nº 2.422, no âmbito da COGEPDPH/MPRJ. O documento prevê o desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas para o aprimoramento da efetividade e da unidade da atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, sendo a promoção da igualdade de gênero e dos direitos LGBTI+ um dos seus cinco eixos temáticos de atuação.

Por MPRJ