O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, realizou nesta quarta-feira (30/07), por vídeoconferência, o seminário “Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ”. O encontro ocorre no mês em que é celebrado mundialmente o orgulho LGBTQIA+, no dia 28 de junho, e buscou dar visibilidade para a causa e colocar em discussão desafios a serem enfrentados.

Foram dois painéis que debateram a violência em razão da identidade de gênero e as políticas públicas sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro. Na abertura, a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ, destacou a importância do evento. "Não só para dar visibilidade para a causa LGBTI+, mas também para que juntos possamos pensar que desafios vamos precisar enfrentar, quais os instrumentos jurídicos cabem ao Ministério Público no fomento de políticas públicas e também para que sejam respeitadas todas as decisões e legislações vigentes", disse Patrícia Carvão, que concluiu: "E principalmente precisamos dar visibilidade e levar conhecimento. É inadmissível que nos dias de hoje a gente ainda precise se defrontar com tanto preconceito e falta de informação".

Ainda na mesa de abertura, a procuradora de Justiça Eliane de Lima Ribeiro, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, complementou afirmando que não pode haver retrocesso no caminho de reconhecimento de direitos, que foram adquiridos com muita luta e muita responsabilidade. Em seguida, a coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, Marcela do Amaral, ressaltou a importância de o Ministério Público assumir o papel de agente de transformação social, ao ouvir as necessidades da sociedade e focar sua atuação nelas.

O seminário prosseguiu com uma mesa para apresentar os resultados do Dossiê da Violência em Razão da Identidade de Gênero e Orientação no Rio de Janeiro, debatido por Rogério Sganzerla e Claudio Nascimento, da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris. A procuradora de Jusitça Eliane de Lima Pereira e a advogada Maria Eduarda também relataram suas impressões sobre o dossiê.

Por fim, a pesquisadora  Barbara Gomes Pires, do Observatório de Política Públicas LGBTI+ do Rio de Janeiro, apresentou a Pesquisa de Mapeamento de Políticas Públicas LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro, destacando pontos de atenção e recomendações para aprimorar as normativas voltadas para essa população. O debate sobre o tema foi feito por Arnaldo Cezar Laurentino e Gerson Santos.

A integra do evento ficará disponível no canal de Youtube do IERBB/MPRJ.

Por MPRJ