O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (19/11), por videoconferência, evento sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. A ideia é difundir as ferramentas disponíveis para o atendimento das mulheres vítimas de violência, detalhar o trabalho realizado pelos diferentes órgãos que compõem essa rede de enfrentamento, e incentivar a denúncia e a busca por apoio.

Além do MPRJ, participaram integrantes de outras instituições que compõem a rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no Estado, como o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Guarda Municipal, a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O evento foi conduzido pela coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, procuradora de Justiça Carla Araújo, que ressaltou a importância de colocar em evidência o tema e o trabalho dos órgãos que atuam para combater esse problema. "A rede de enfrentamento à violência doméstica atua para acolher a mulher e adotar as medidas necessárias para minimizar as consequências desse problema. Ela é formada pelo sistema de Justiça, por órgãos de segurança, de saúde e equipamentos públicos com atendimentos socioassistenciais”, comentou Carla Araujo. “Esse evento é uma rica fonte de informação para toda a população", avaliou.

O ouvidor-geral do MPRJ, Augusto Vianna Lopes, lembrou que a Ouvidoria/MPRJ é o principal canal para aproximar o cidadão das instituições públicas. Ele descreveu as formas de acesso à Ouvidoria/MPRJ e comentou que, para alcançar mais efetividade, foi desenvolvido um projeto de aprimoramento do atendimento com foco na violência de gênero.

A segunda a falar foi a coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), promotora de Justiça Valéria Linck, que explicou como é realizado o trabalho pela CDV/MPRJ para tentar minimizar os danos, evitar vitimização secundária, e dar apoio qualificado para que a vítima se sinta mais segura para sair do ciclo de violência a que foi submetida.

Em seguida, a juíza Katerine Jatahy, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM/TJRJ), apresentou dados da violência doméstica contra a mulher no Brasil, destacando o grave número de ocorrências no país: são oito mulheres agredidas por minuto, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Katerine apresentou diferentes projetos para garantir proteção às mulheres, citou bancos de dados sobre o tema e outras iniciativas.

A defensora pública Matilde Alonso, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero (Nudem), explicou o papel da Defensoria diante da Lei Maria da Penha, citou projetos para acolhimento e maneiras para buscar atendimento com a Defensoria Pública do Rio.

A delegada Débora Rodrigues, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) do Centro, falou sobre a importância de um atendimento mais sensível para a vítima, ressaltando que o tratamento mais humanizado não apenas traz conforto para a vítima, como também amplia a colaboração para a realização de procedimentos que ajudam nas investigações contra o agressor.

A guarda municipal Líder Glória, em seguida, contou sobre o trabalho realizado pela Ronda Maria da Penha - equipe formada por 50 guardas municipais capacitados para atendimento à mulher. O objetivo é proporcionar o efetivo encaminhamento para a rede de atendimento, conforme a necessidade.

Por fim, a assistente social Rosangela Pereira, diretora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga,  descreveu complexidades da violência doméstica contra a mulher, falou das formas de subordinação e controle, e da atuação em rede, enfatizando a transetorialidade para a realização e avaliação de políticas públicas.

O evento foi realizado através da plataforma Teams, com transmissão simultânea pelo canal do IERBB/MPRJ no Youtube. A gravação completa está disponível neste link.

Por MPRJ