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O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (19/11), da cerimônia de outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, realizada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ). A sessão solene foi realizada no Palácio da Cidade, sede do governo municipal.
Além de Luciano Mattos, a mesa foi composta pelo governador do Estado do Rio, Cláudio Castro; o prefeito da cidade; Eduardo Paes, os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze; o conselheiro-presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e o vereador Carlo Caiado.
O evento integra o calendário anual do Tribunal desde 2004. O Colar do Mérito, maior comenda do TCMRJ, homenageia pessoas que tenham conferido relevância e expressão ao sistema nacional de controle externo em suas atividades, reconhecendo, também, o papel imprescindível dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da prática política republicana, como órgãos garantidores do cumprimento efetivo do direito fundamental à boa governança, consagrado na Constituição da República de 1988.
Foram homenageados com a outorga do Colar do Mérito o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Andrade Figueira e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, advogado e membro honorário vitalício da OAB.
Por MPRJ, com informações do TCM
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