O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), participou, durante os dias 19, 20 e 21 de outubro, do “Seminário sobre a Luta contra a Violência de Gênero – Olhares Cruzados França-Brasil”, realizado no Hotel Windsor Excelsior Copacabana.  

 

Cada painel contou com a participação de juízes, procuradoras e promotoras de Justiça do Brasil e da França, além de integrantes da área de advocacia e serviços de assistência às vítimas de violência, permitindo a abordagem comparada da legislação e das práticas relacionadas ao combate à violência de gênero nos dois países.

 

A abertura do Seminário foi realizada pelo magistrado de ligação França-Brasil, Alan Zarajsek; pela mestre em filosofia, Djamila Santos e pelo cônsul- geral da França no Rio de Janeiro, Jean-Paul Guillaume. A procuradora de Justiça Carla Rodrigues Araújo de Castro, coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, participou do painel “Aspectos legislativos e judiciais: meios legais na luta contra a violência doméstica e feminicídios” e destacou a importância do intercâmbio de conhecimentos e de experiências entre o Brasil e a França, bem como da articulação em rede, dos diferentes atores do sistema de justiça e de organizações da sociedade civil, da capacitação e da sensibilização nacional previstas legalmente, para o aperfeiçoamento e a efetividade das ações preventivas e repressivas no combate à violência de gênero. A promotora de Justiça Valéria Linck, coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDV/MPRJ), acompanhou presencialmente o seminário.  

 

Pelo Brasil, estiverem presentes Fernanda Fernandes, Delegada de Polícia da DEAM/RJ; Renata Medina, juíza do TJRJ; Manon Garcia, advogada e co-fundadora do Instituto Retomar; Maria Gabriela Manssur, promotora de Justiça do MPSP; Maria Domitila Manssur, juíza do TJSP; Olívia Leal, assistente social e Adriana Mello, juíza do TJRJ.

 

Entre os palestrantes franceses, Laureline Peyreffite, procuradora do Tribunal de Justiça de Meaux;  Franck Alzingre, juiz e presidente do Tribunal de Justiça de Albi; Caroline Gontra, procuradora adjunta no Tribunal de Justiça de Nanterre e Axelle Trépied, psicóloga e diretora adjunta da Associação de Apoio às Vítimas e Mediação Judicial - AVIMEJ.