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As procuradoras de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, visitaram, na tarde desta segunda-feira (18/04), as instalações da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), situada no bairro da Lapa. Recebidas pela delegada titular, Débora Ferreira Rodrigues, e pela equipe da Delegacia, as procuradoras conheceram as atividades da Decradi, responsável pelas investigações de ocorrências que envolvam a prática de racismo, homofobia, preconceito e intolerância, em especial a religiosa.
Para Carla Araújo, o encontro serviu para estabelecer uma articulação com o órgão. “Essa é uma parceria necessária para combater a violência contra a mulher, contra a mulher negra, e os transexuais. E, por isso, é necessário um trabalho conjunto, não somente junto às Delegacias de Atendimento à Mulher, em especial após a recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, na qual, por unanimidade, a Sexta Turma estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de agressão doméstica ou familiar contra mulheres transexuais”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
De acordo com Patrícia Leite Carvão, o encontro serviu para conhecer a dinâmica de atuação da Decradi. “Verificamos situações importantes de conhecermos para saber de que forma atuar, inclusive de maneira pedagógica. Ficamos sabendo, por exemplo, de casos envolvendo transfobia nas escolas públicas, que é uma situação que podemos verificar junto à Secretaria Estadual de Educação. E é importante saber que há um alinhamento de atuação, no sentido de que a Decradi também percebe o quão importante é trabalhar com os autores do delito, para que possa haver um cuidado e uma atuação pedagógica dos órgãos públicos com relação a eles”, destacou a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana.
A delegada titular da Decradi agradeceu a presença das procuradoras. “Nós temos muito o que fazer para melhorar o serviço, e precisamos de ideias novas, unir forças. A Delegacia é muito nova, foi criada em dezembro de 2018, e precisamos divulgar os serviços que ela oferece, os crimes que repreende, e chamar a população que, por acaso, possa ter sido vítima desses delitos. Muitas vezes as mulheres, por exemplo, sofrem a violência e não acham ou não sabem que aquilo é crime. Nós somos uma delegacia especializada, onde trabalham pessoas especializadas, capacitadas para atender às vítimas desses tipos de crimes, e temos atribuição para atender casos de todo o estado. Por isso, é importante essa parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)”, disse Débora Ferreira Rodrigues.
Por MPRJ
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