O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na quarta-feira (26/08), a décima edição do programa Personalidades do MPRJ. Pela primeira vez através de videoconferência devido às medidas restritivas em função da pandemia de Covid-19, o programa recebeu o procurador de Justiça aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, para tratarem do tema "Processualistas notáveis do Ministério Público".

Em quatro blocos de perguntas, mediados pelo coordenador do CDM/MPRJ, o procurador de Justiça Márcio Klang, os entrevistados discorreram sobre suas carreiras, acontecimentos históricos e sobre as transformações nos códigos de processo.

O primeiro entrevistado foi o procurador de Justiça aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Ele recordou que meses após se formar na Faculdade de Direito da UERJ, em 1972, prestou concurso para o MP do antigo Estado da Guanabara e também para o MPSP. Aprovado nos dois, teve uma breve passagem por São Paulo, mas optou por ficar na instituição carioca. Paulo Cezar Pinheiro falou sobre um caso marcante logo no início de sua carreira, que teve repercussão para todo o MP, quando recorreu a favor de um réu, algo que não ocorria. O caso foi ao STF, onde ficou definida a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu. "Isso aproximou nossa função como promotores de Justiça, em vez de promotores Públicos. Traduz mais adequadamente a função do MP de promover a Justiça, não apenas ser acusador", comentou Klang.

Em seguida, Humberto Dalla comentou o grande carinho e admiração por Paulo Cezar Pinheiro, seu professor na Faculdade de Direito da UERJ e uma das influências para ter seguido a carreira ministerial. Dalla explicou os caminhos que percorreu no Ministério Público, os primeiros casos que enfrentou e um pouco da diferença que percebeu entre o MP dos anos 1990 e o atual. Os dois entrevistados falaram sobre as mudanças no Código de Processo Civil brasileiro, uma vez que ambos integraram a comissão de juristas que elaborou o projeto de lei do novo CPC.

Na troca de ideias sobre esse tema, comentaram sobre possibilidades que o novo código deu ao MP. "Nós privilegiamos muito a atuação do Ministério Público na formação de precedentes. Há hoje um mecanismo muito fortalecido ao MP nesse sentido. Porque a grande verdade é que temos um demandismo gigantesco. Então, se não tivermos um mecanismo de observância de precedentes da jurisprudência, nós não conseguiremos dar conta. Você reverte isso fortalecendo os precedentes e também os processos de mediação e transação", comentou o procurador de Justiça Paulo Cesar Pinheiro.

Ao final, Márcio Klang abriu espaço para perguntas e agradeceu aos que acompanharam virtualmente a entrevista. “Agradeço a todos que participaram desta gravação, que integra um projeto importante para preservarmos a memória do Ministério Público, através dessa colheita de história pública oral de pessoas que contribuíram para o MP fluminense”.

O acervo de entrevistas do projeto está disponível na página do programa Personalidades do MPRJ.