O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (31/01), evento para apresentar ações institucionais do MPRJ relacionadas ao saneamento básico (no caso, água, esgoto e drenagem). Durante o evento, foi assinado um convênio para intercâmbio de dados entre o MPRJ e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). A mesa de abertura foi formada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o coordenador do CAO Meio Ambiente, promotor de Justiça André Dickstein, o presidente da Agenersa, Luigi Troisi, e o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Hélio Cabral.

O PGJ destacou o trabalho dos promotores de Justiça na defesa do meio ambiente, buscando desenvolver uma atuação mais preventiva, resolutiva e aproximando a instituição da sociedade civil. Eduardo Gussem lembrou que é necessário promover avanços na questão do saneamento básico do Estado: “Tenho certeza que este evento contribuirá muito para esclarecer determinadas questões. Como disse o presidente da Cedae, são décadas e décadas de descaso. Cabe à atual gestão do Executivo fluminense apresentar caminhos, planejamentos e soluções. É isso que faz com que estejamos reunidos aqui hoje”.

Gussem e Troisi assinaram, ainda na mesa de abertura, um convênio sem custos com a finalidade de promover o intercâmbio de dados e informações de interesse público e institucional, estimulando a difusão de conhecimento e a transparência pública. As informações fornecidas pela Agenersa serão incorporadas e exibidas na plataforma MPRJ em Mapas como, por exemplo, a localização das redes de saneamento básico e gás, além de outras. “É uma honra e uma alegria assinar esse termo de convênio. Acreditamos que a divulgação de informações dessa natureza imprime um colorido especial ao controle social das políticas públicas e monitoramento da qualidade dos serviços públicos prestados, viabilizando uma compreensão maior do funcionamento dos principais serviços essenciais para a população”, disse o presidente da agência, Luigi Troisi.

Na primeira palestra, o promotor André Dickstein apresentou novas frentes do MPRJ para atuação na área de saneamento, destacando que o Planejamento Estratégico da instituição está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU. Ele iniciou sua exposição com dados sobre o déficit de saneamento básico no país. A partir daí fez rápida apresentação sobre as três novas iniciativas do MPRJ sobre o tema: a publicação “Vozes para o Saneamento Básico – água, esgoto e drenagem”, o Manual de Atuação Funcional em Saneamento Básico, e a ferramenta eletrônica Painel do Saneamento Básico. 

Conheça em detalhes as iniciativas do MPRJ

Uma nova mesa se formou ao final do evento para o lançamento da revista “Vozes para o Saneamento Básico – água, esgoto e drenagem”. Participaram o diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERB/MPRJ), Leandro Navega, e alguns dos articulistas que escreveram para a publicação, como o promotor Murilo Bustamante, a coordenadora do Laboratório de Estudo de Águas Urbanas da UFRJ, Ana Lucia Britto; o engenheiro André Marques, diretor-Presidente da AGEVAP, e o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. O evento foi encerrado após rodada de perguntas feitas pelos presentes na plateia, que reunia representantes da sociedade civil, integrantes de órgãos ambientais e de saneamento, servidores municipais e membros do Ministério Público.

Por MPRJ