O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (08/01), no Copacabana Palace, de coletiva de imprensa sobre o planejamento para o carnaval de rua deste ano. No evento, autoridades de órgãos responsáveis pela organização, planejamento e operação do carnaval apresentaram dados e informações sobre a realização do evento.

Representantes do município apresentaram o calendário dos megablocos e dados relacionados à saúde (número de postos, médicos, ambulâncias), operação de trânsito, oferta de banheiros públicos, distribuição geográfica dos blocos e outras informações relacionadas à festa.  A promotora de Justiça Cláudia Türner, subcoordenadora do GAESP/MPRJ, explicou que há dois anos o Ministério Público do Rio passou a ter uma participação mais ativa relacionada ao carnaval, assumindo um papel de articulador entre os órgãos e buscando uma aproximação com a sociedade civil. Türner lembrou que a partir desse diálogo foi elaborado e assinado o Protocolo de intenções para o carnaval de rua, documento que discrimina a atuação de cada órgão estadual e municipal diretamente envolvido no carnaval carioca, garantindo o direito à liberdade de manifestação cultural, em sintonia com a ordenação social e a segurança pública. 

“Estamos monitorando e articulando com esses órgãos para entender a melhor maneira desse diálogo acontecer e quais as normas que são aplicadas para que os blocos de rua possam sair na cidade de maneira organizada, garantindo a  cultura e a diversão da população, mas também observando os padrões de segurança necessários para o quantitativo de público, utilização de estrutura e outros aspectos importantes. Identificamos algumas dessas demandas, alcançamos a solução de diversos problemas e entendemos que é um processo em andamento, sempre com algo a melhorar”,  disse Cláudia Türner, que complementou: “Nós do Ministério Público buscamos esse equilíbrio, de ouvir todas as partes envolvidas, mediar esse contato, garantindo a observância das normais existentes e também o diálogo e a interlocução com a sociedade civil”.

Em relação aos principais dados, a Riotur informou que a expectativa é de que o carnaval traga 1,9 milhão de turistas. São 543 blocos cadastrados. Para o atendimento em saúde serão montados sete postos médicos e oferecidas 163 diárias de ambulância, a CET-Rio colocará 300 grades para não atrapalhar a operação do VLT, além de viabilizar 2.005 diárias de apoiadores de tráfego, a Comlurb fará coleta seletiva em 40 blocos, entre outras informações. Participaram o GAESP/MPRJ; a Riotur; as secretarias municipais de Saúde, de Transporte, de Fazenda; a Guarda Municipal; MetrôRio; Dreamfactory; Centro de Operações Rio (COR); Comlurb; Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos; Vigilância Sanitária; e CET-Rio.

 Para mais detalhes, acesse a petição inicial da ACP.

Por MPRJ