O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria de Justiça em exercício na 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acompanhou inspeção judicial realizada na manhã desta segunda-feira (19/08) em um dos pontos de deslizamento sobre a Avenida Niemeyer.

A inspeção foi determinada pelo juízo da 13ª Câmara Cível do TJRJ, em audiência na última quinta-feira (15/08). A procuradora de Justiça Patrícia Rosa e o desembargador Mauro Martins visitaram o trecho onde houve o maior deslizamento, fazendo questionamentos e ouvindo explicações técnicas dos peritos da Justiça, da Geo-Rio e do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público estadual (GATE/MPRJ). O trabalho foi acompanhado pelo promotor de Justiça Marcus Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital. 

“A inspeção foi uma boa iniciativa, é muito importante ver o local para termos uma melhor compreensão dos fatos, em todas as suas dimensões. Mas qualquer posicionamento deve aguardar a conclusão dos peritos porque a questão é acima de tudo técnica”, disse a procuradora de Justiça Patrícia Rosa, que acrescentou: “Independentemente da relevância dos interesses sociais envolvidos, inclusive a mobilidade urbana, não se pode admitir qualquer risco que comprometa a vida, a segurança e a integridade física das pessoas”.

O desembargador Mauro Martins deu um prazo de 72 horas para o perito da Justiça entregar o relatório de vistoria. O documento irá auxiliar a embasar a decisão da Justiça de liberar ou não a via ao tráfego de veículos. 

O GATE/MPRJ, por sua vez, irá avaliar o relatório do perito judicial, os laudos da Geo-Rio e as análises próprias para manifestar parecer técnico sobre a questão.