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MPRJ participa de audiência que mantém interdição e determina a realização de nova vistoria na Avenida Niemeyer
Publicado em Fri Jun 07 13:59:24 GMT 2019 - Atualizado em Fri Jun 07 14:04:31 GMT 2019

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, participou, na tarde de quinta-feira (06/06), de audiência especial para tratar da reabertura da Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio – leia matéria anterior. Na ocasião, a juíza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou a manutenção da interdição da via, cuja liberação dependerá de uma série de procedimentos. 
 
Estabeleceu a Justiça que, no prazo de 48 horas, ocorra a juntada de documentos pelo MPRJ, autor do pedido de interdição, e pela prefeitura do Rio, para a realização de nova vistoria por peritos já designados, no prazo de cinco dias. Após a nova perícia, e também num prazo de cinco dias, os especialistas deverão apresentar à Justiça o respectivo laudo técnico, indicando se a prefeitura do Rio conseguiu sanar as não conformidades apresentadas na encosta e se há ausência de risco na reabertura da Niemeyer em tempo seco. Deverão esclarecer, ainda, se há segurança para a abertura parcial da via, do trecho do Leblon ao Vidigal, em tempo seco, ou apenas de uma das pistas, com as devidas contenções.  
 
Na última sexta (31/05), a mesma juíza decidiu pela manutenção da liminar que interditou a Avenida Niemeyer, no dia 28/05, com base em laudo técnico preparado por peritos indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que concluiu que novos deslizamentos podem ocorrer no local, com escorregamento de rochas, solo e vegetação, colocando em risco a vida de motoristas, pedestres e moradores da comunidade local. O pedido de interdição foi feito pelo MPRJ em medida cautelar ajuizada em 24/05.

 

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