O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (06/08), o “Curso sobre o Formulário FRIDA – Avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres", no edifício-sede da instituição para membros, delegados, defensores, servidores e demais profissionais atuantes da rede de proteção. O formulário permite avaliar riscos dos casos de violência doméstica e melhorar a gestão desse atendimento.

A mesa de abertura foi composta pelas promotoras de Justiça Somaine Cerruti e Lúcia Iloízio, coordenadora e subcoordenadora do CAO Criminal/MPRJ, respectivamente; pelo juiz federal Valter Shuenquener,  conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e pelo procurador regional da República e membro auxiliar do CNMP/CDDF, Maurício Andreioulo.  A aula foi inicialmente conduzida pela palestrante Wânia Pasinato, socióloga e pesquisadora, que discorreu sobre a iniciativa e o objetivo da criação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) desenvolvido por ela, Manuel Lisboa e Ana Lúcia Teixeira, ambos também professores e pesquisadores. 

"O FRIDA é um instrumento desenvolvido para ajudar as mulheres a desenvolver sua capacidade de resiliência diante da dor da violência. Nosso objetivo é elaborar um instrumento técnico para avaliação dos riscos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e fazer a gestão desses encaminhamentos através das redes de atendimento", explicou Wania. Ela também discorreu sobre a importância de um bom atendimento às vítimas e a postura profissional diante da singularidade de cada caso para que o formulário tenha impacto positivo na assistência às vítimas. 

A outra palestrante foi Katherine Jatahy, juíza de Direito e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COEM/TJRJ), que apresentou o formulário de risco desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e expôs projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça a fim de garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência. O formulário reúne perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo. A coleta sistematizada e padronizada de informações, por meio do FRIDA, busca fundamentar e avaliar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, além de outras medidas necessárias à proteção da mulher.

Governador prestigia o evento 
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel prestigiou o curso realizado na sede do MPRJ e reafirmou o empenho do governo estadual no fortalecimento ao combate à violência doméstica. Além disso, Witzel disse que vai trabalhar para reduzir os índices de casos de violência e buscará disseminar o uso do formulário pelas estruturas de controle. 

Em seguida, Witzel foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, pelos subprocuradores-gerais de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto; de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins; pelo chefe de gabinete, Virgílio Stavridis; e pela subcoordenadora do Centro de Mediação de Conflitos, a procuradora de Justiça Ângela Maria Silveira.