O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), realizou nesta segunda-feira (11/03), no foyer do edifício-sede, o seminário “Enfrentando a violência doméstica e familiar contra a mulher – Análise de fatores de risco”. O objetivo é aprimorar a atuação ministerial em relação ao tema, ampliando o debate em torno da avaliação de risco nas hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher, sensibilizando membros e servidores do Ministério Público, bem como a sociedade em geral, a respeito da necessidade de aprimorar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

A promotora de Justiça Lucia Iloizio, coordenadora do CAO Violência Doméstica, avalia que os debates sobre esse tema são muito importantes para aprimorar o enfrentamento ao problema. “O objetivo é falar sobre o ambiente das relações íntimas de afeto e complementar com a análise dos fatores de risco, tema que tem sido trabalhado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dentro de uma comissão específica.  Por que é tão importante a gente pensar em colher elementos com relação aos fatores de risco? Porque infelizmente agressor e vítima possuem relação bem próxima, é uma vítima determinada. Então exige uma maior delicadeza, atenção e cuidado”, comentou Lucia

Especialistas no tema, a historiadora Lana Lage e a psicóloga Cecília Soares apresentaram na parte da manhã uma análise dos fatores de risco, falaram da complexidade das relações afetivas abusivas, das dificuldades na compreensão da dinâmica da violência contra a mulher e sobre fatores históricos e culturais de permanência das mulheres nesse tipo de relacionamento. Para se ter ideia, Lana lembrou que o termo “mulher honesta” só foi retirado do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal em 2003. Cecília Soares mostrou alguns exemplos de como a sociedade reproduz em músicas e outros meios mensagens que estimulam a violência contra a mulher e a desigualdade entre gêneros. Na parte da tarde, o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago de Avila, e a socióloga Wania Pasinato entraram em detalhes sobre os fatores de risco nas relações abusivas.

MPRJ discute assistência às vítimas e combate à Violência Doméstica no Dia Internacional da Mulher

O MPRJ, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), realizou na tarde de sexta-feira (08/03), reunião em função do Dia Internacional a Mulher, para debater temas ligados à Violência contra a Mulher. Foram abordados aspectos como a necessidade de reforço nas equipes multidisciplinares e nos equipamentos públicos voltados para o atendimento às vítimas. Além do aumento do número dos casos de agressão às mulheres e feminicídio, com a crescente repercussão na mídia e maior reação por parte da sociedade, também foi tema do debate a importância da Semana Justiça pela Paz em Casa, com o mutirão para o julgamento mais célere de processos ligados à violência de gênero,

“Um dos nossos focos de atuação, além da fiscalização das políticas públicas no setor, é reforçar, no escopo da campanha que desenvolvemos para atendimento às vítimas de crimes, os aspectos de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de agressão. Com base nas questões que coletamos ao longo do tempo, listamos as principais informações úteis às mulheres que sofrem violência, que muitas das vezes não sabem o que fazer, nem onde procurar ajuda. Nosso intuito é divulgar cartazes informativos com essas noções básicas nas delegacias, nos fóruns e também nos pontos de saúde, que costumam ser os primeiros locais para onde essas mulheres se dirigem, logo após as agressões. Essa campanha que, a princípio, seria somente no âmbito do Rio, acabou ganhando a adesão dos demais Ministérios Públicos estaduais”, afirmou a coordenadora do CAO Criminal/MPRJ, promotora Somaine Cerruti.

Pelo MPRJ, também participaram da reunião a corregedora-geral do MPRJ, Procuradora de Justiça Luciana Sapha; e as promotoras Lúcia Iloizio, coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ; Roberta Rosa, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ); e Carla Araújo, fundadora do projeto ‘Vamos Mulherar’. Estiveram presentes ainda a defensora pública Matilde Alonso, coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); a delegada Juliana Emerique, responsável pelas 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) do estado, e Helena Piragibe, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM-RJ), além de representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município do Rio.