O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou nos dias 22 e 29 de março uma nova ação do projeto “Criança Cidadã”. O atendimento ocorreu no Centro de Acolhimento e Cidadania, no bairro Vista Alegre, em São Gonçalo, e atendeu quatro abrigos e uma instituição de família acolhedora.

Estiveram presentes a servidora Luana Bezerra Evaristo da Silva e a estagiária de Serviço Social, Nathalia Déda da Silva, ambas do COESUB/MPRJ, e os servidores Wanderley de Mattos Lopes e Andréa Lacerda Brasil, do Setor de Atendimento Especial do MPRJ. Ao todo, 27 crianças foram atendidas, com a emissão de 14 carteiras de identidade, 25 segundas vias de certidão de nascimento e 26 CPFs.

O projeto “Criança Cidadã” é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ) e sua execução, através do COESUB/MPRJ, tem como objetivo documentar crianças que vivem em serviços de acolhimento, possibilitando a emissão de CPF, certidão de nascimento e carteira de identidade. Desde 2015, ano da criação do projeto, cerca de 700 crianças foram documentadas.

A próxima ação do projeto “Criança Cidadã” está marcada para Junho e ocorrerá em Niterói.