O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), matéria não infracional, recebeu nesta terça-feira (29/01) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e entidades de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado para discutir a reformulação do Módulo Criança e Adolescente (MCA), sistema online desenvolvido pelo MPRJ que disponibiliza, em tempo real, informações sobre os acolhidos.

“O MCA foi lançado em 2007 e é o sistema mais acessado do portal do MPRJ, desde a sua criação. Torna-se necessária a modernização do sistema, que está sendo chamada de MCA 2.0. Como o sistema sempre foi uma ferramenta democrática, que visa compartilhar informações sobre acolhimento entre os órgãos e entidades que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes no Estado do RJ, iniciamos hoje um ciclo de debates para colher sugestões dos diferentes usuários do MCA, a fim de desenvolver uma nova versão, que traga funcionalidades e atenda às expectativas de todos”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ, matéria não infracional.

O primeiro encontro para discutir a nova versão do MCA contou com a participação da promotora de Justiça Allyne Tavares Giannini, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, matéria não infracional, da equipe técnica do Centro de Apoio, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio e de cerca de 20 representantes de entidades de acolhimento de todo o Estado. Durante a reunião, várias sugestões foram dadas para aperfeiçoar o sistema, entre elas a inclusão de dados relativos ao uso contínuo de medicação por parte dos acolhidos, o aprimoramento de funcionalidades relativas às visitações realizadas nas entidades e dos motivos de acolhimento e desligamento.  

“Essa colaboração será muito importante para a construção do novo sistema. Será agregado ao MCA um novo olhar sobre as instituições, com a disponibilização de mais informações, a fim de permitir uma maior fiscalização pelos Promotores de Justiça e contribuir para o reordenamento institucional, em caráter permanente”, ressaltou Rodrigo Medina.

O MCA permite a integração em rede, através da Internet, de órgãos e entidades de proteção envolvidos com o acolhimento de crianças e adolescente, tais como as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, os Juízos de Direito da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares e instituições de acolhimento. Por isso, as entidades mencionadas podem acessar o MCA para consultar e/ou alimentar informações relativas a crianças e adolescentes, além de registrar a sua própria atuação nos casos atendidos. Assim, os corresponsáveis pelas medidas de acolhimento permanecem conectados através do sistema, viabilizando melhor articulação entre os operadores da rede de proteção no Estado.

Veja o cronograma dos próximos encontros:

15/02 - Promotores e Procuradores de Justiça do MPRJ
19/02 - Conselhos Tutelares
20/02 - Equipes técnicas dos CRAAIs, servidores e assessores do MPRJ
Data a ser definida - Juízes, equipes técnicas e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro