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Sonegação Fiscal
MPRJ realiza operação para desarticular grupo empresarial que sonegou mais de R$ 300 milhões em impostos
Publicado em Fri Jul 20 10:25:25 GMT 2018 - Atualizado em Fri Jul 20 10:23:14 GMT 2018

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), e a Receita Estadual realizaram nesta quinta-feira (19/07) a Operação cadeia Alimentar. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação do grupo empresarial Golden Foods, cujas atividades fraudulentas resultaram na sonegação de mais de R$ 300 milhões em impostos.

A operação consistiu no cumprimento de mandados de busca e apreensão em nove endereços apontados como sedes das empresas envolvidas, residências dos principais envolvidos e nos escritórios de contabilidade e advocacia com a finalidade de colher provas e outros elementos que permitam a exata compreensão de todo o esquema de sonegação, assim como a identificação de todos os seus autores e o delineamento de suas participações na organização criminosa. 
 
O grupo empresarial é integrado pelas empresas Somar 9 Distribuidora de Alimentos Ltda., Dubai 10 Empresa de Alimentos Ltda., Havita Importação e Exportação Ltda., Angus Brasil  Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda., Golden BR Importadora e Exportadora Ltda., Alimix Logística Distribuidora Ltda., Pacíficos Central Distribuidora e Logística Ltda e também Winners Distribuidora de Alimentos Eireli, Haragano Distribuidora de Alimentos Ltda, Astros Distribuidores de Produtos Alimentícios EIRELI e Brookers Alimentos Ltda.

As investigações foram iniciadas após o Fisco do Estado identificar a criação fraudulenta de empresas de fachada para, dentre outros artifícios, realizar operações fictícias visando à redução do ICMS, com o aproveitamento dos créditos por sociedade empresária do ramo alimentício.

A identificação do esquema pela Receita Estadual e a comunicação ao Ministério Público fluminense resultou na instauração de Procedimento Investigatório Criminal pelo GAESF/MPRJ que, por sua vez, realizou investigações preliminares que puderam confirmar as informações. Diante dos indícios de fraude fiscal estruturada para a sonegação de tributos e a criação de novas empresas pela organização criminosa, foi deflagrada a operação para cumprir os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

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