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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou, nesta quinta-feira (19/04), integrantes de uma quadrilha que aplicou golpes em mais de dois mil desempregados. De acordo com a denúncia, uma empresa de fachada atraía desempregados, com a oferta de falsas vagas de emprego.
Em dado momento, as vítimas eram informadas de que para a obtenção da vaga deveriam desembolsar R$ 50 para a compra de um curso e captar mais cinquenta pessoas para também adquirirem o curso. Ao final do contrato de experiência, mesmo que atingissem a meta estabelecida, eram demitidas sem receber qualquer verba rescisória. O chamado golpe da pirâmide do emprego rendia à quadrilha lucro diário de até R$ 8 mil.
“Os denunciados são dados a práticas criminosas, em especial a de ludibriar as pessoas com vistas a auferir renda sem esforço, em prejuízo de pessoas que estavam apenas lutando por uma colocação no mercado de trabalho, tão escasso em meio à imensa crise que enfrenta nosso país”, diz a denúncia, que requer a prisão preventiva de Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Rodrigo Santos Martins, Raphaela Oliveira Andrion de Moraes e Adriana dos Santos Stumbo.
Entre novembro de 2017 e abril de 2018, os quatro cometeram estelionatos por meio da empresa de fachada denomindada “IDM Importando do Mundo”. As vítimas eram iludidas com o salário indicado para falsas vagas de emprego, oferecidas em anúncios na internet.
A denúncia aponta Fábio como o grande mentor da associação criminosa. Era ele quem ludibriava as vítimas por meio de uma palestra, em que era informada a necessidade do pagamento da taxa de R$ 50 e da obrigatoriedade da captação de cinquenta novos candidatos. Fábio dizia que somente assim, os interessados poderiam ser efetivados na vaga de promotor de vendas de produtos importados.
Filha de Fábio, Raphaela ficava nas dependências da empresa, pronta para prestar qualquer auxílio necessário ao desempenho do golpe. Era ela quem recebia as carteiras de trabalho e os valores pagos pelas vítimas. Segundo a denúncia, documentos de algumas das vítimas ainda encontram-se em poder dos estelionatários.
Rodrigo, por sua vez, tinha a responsabilidade de angariar novas vítimas para o golpe. “As vagas eram anunciadas por ele, que também convocava para a reunião onde seria vendido o curso, com a intenção única de receber a taxa ilegal”, explica o promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves, da 2ª Promotoria de Investigação Penal.
Tendo como principal função conferir a aparente licitude das práticas, a advogada Adriana Stumbo confeccionava contratos e intermediava os aluguéis das salas destinadas às palestras onde as vítimas eram ludibriadas.
Os quatro integrantes da quadrilha foram denunciados pelos crimes de estelionato, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão; associação criminosa, com pena de quatro a oito anos; e supressão de documento, com previsão de dois a seis anos de reclusão.
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