O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Investigação Penal, obteve na Justiça a aceitação da denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques (Benfica) Fabio Sodré e outros dois inspetores penitenciários  – Nilton da Silva e Sandro Figueiredo – pelos crimes de falsidade ideológica e falsidade material. Os desvios são referentes à implantação fraudulenta de uma videoteca completa na unidade prisional.

Em conjunto, eles foram responsáveis por falsificar um termo de doação de aparelhos eletrônicos, a fim de atribuir para uma entidade religiosa a aquisição e doação ao presídio de uma Smart TV de 65 polegadas, um aparelho de “blu-ray”, um ‘receiver” e 160 filmes. De acordo com a denúncia, eles fizeram os equipamentos ingressarem de “forma clandestina e ardilosa, uma vez que sequer houve o necessário registro de entrada nos livros do Complexo Prisional de Benfica”.

O ex-governador Sérgio Cabral é acusado de ser o idealizador e executor da trama criminosa envolvendo a farsa da doação. Segundo a denúncia,  durante um culto evangélico para presos, Cabral, hábil político, ludibriou três religiosos e os convenceu a assinarem o termo de doação, alegando que os mesmos iriam ajudar os demais presos, afirmando que “os irmãos da cadeia teriam feito uma vaquinha” para compra dos itens. Apurou-se, ainda, que um dos missionários chegou a ir até a sala de direção da cadeia a fim de saber mais detalhes sobre a doação, ocasião em que o subdiretor Nilton da Silva, tranquilizou os religiosos afirmando que estava “tudo certo”, fazendo crer que a doação seria legitima.

Com o recebimento da denuncia pela 41ª Vara Criminal, os denunciados passam a ser réus e respondem ao processo criminal.