O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou na terça-feira (07/03), mais uma gravação do programa Personalidades do MPRJ. O entrevistado desta terceira edição da atração foi o procurador de Justiça Antônio Carlos Biscaia. Por sua incisiva atuação contra a cúpula do jogo do Bicho, em 1994, Biscaia ficou conhecido como exemplo de coragem do MPRJ, instituição que esteve sob sua liderança, na condição de procurador-geral de Justiça, em três mandatos (1984/1985, 1991/1993 e 1994/1995).
 
O talk show, apresentado pelo procurador de Justiça Márcio Klang, coordenador do CDM/MPRJ), conta com três blocos de perguntas e respostas, e outro aberto à plateia para perguntas ao convidado. A gravação ocorreu na Associação do Ministério Público (Amperj) e o programa será veiculado no canal oficial do MPRJ no Youtube, em maio próximo. No início da gravação, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, cumprimentou o coordenador do Centro de Memória pelo trabalho que resgata e mantém viva a história do MPRJ.

Para Eduardo Gussem, uma instituição que não respeita o seu passado e a sua memória não tem vida. “Esse é um trabalho primoroso. Hoje, fazemos uma homenagem especial ao procurador de Justiça Antônio Carlos Biscaia que foi e é um homem que honra o nosso Ministério Público”, afirmou. O PGJ presenteou Biscaia com um exemplar da revista Veja, que guardava consigo há 25 anos e trazia o ex-procurador-geral de Justiça na capa, logo após ter desmantelado a cúpula do jogo do bicho, liderada pelo bicheiro Castor de Andrade.

Antônio Carlos Silva Biscaia ingressou no MPRJ em 1971, época na qual os defensores públicos ainda integravam a Procuradoria-Geral de Justiça. Sétimo colocado no concurso, ocupou posições de destaque, construindo carreira exemplar. Atuante na Associação do Ministério Público sempre lutou pela autonomia do MPRJ, melhores condições de trabalho e remuneração. “Os salários eram aviltantes. Todos nós tínhamos que exercer outras atividades para sobreviver”, lembrou. Segundo Biscaia, nos anos 80, os salários dos promotores equivaliam a 20% dos valores recebidos pelos magistrados. “Esse foi um dos motivos para levantarmos a bandeira e lutarmos arduamente para que a escolha do procurador-geral passasse a ser definida pelos membros da instituição”, ressaltou o procurador.

Ao longo do encontro, Marcio Klang apontou diversas passagens da trajetória profissional de Biscaia que coincidiram com importantes momentos da instituição e da História recente do Brasil. A vigília institucional, a resistência à ditadura, o processo de redemocratização, a elaboração da Constituição de 1988 e a luta pela independência do Ministério Público foram alguns dos pontos abordados.

O ponto alto da entrevista foi a famosa operação deflagrada em 1994, a partir da apreensão de listas com registro de pagamentos de propinas a mais de 200 pessoas – entre juízes, policiais, políticos e empresários. “A forma como era explícita a prática do jogo do bicho me incomodava profundamente, era intolerável, tínhamos que agir de alguma maneira. Foi assim que, em 1991, quando assumi o MPRJ pela segunda vez, na condição de eleito e não mais respondendo ao Executivo, eu e mais três colegas assinamos a denúncia contra 14 bicheiros e a encaminhamos à 14ª Vara Criminal, ocupada temporariamente pela juíza Denise Frossard”, recordou.
 
Biscaia revelou que, após a denúncia contra os bicheiros, sofreu tentativas de corrupção, ameaças e até desmoralização da sua carreira pelo presidente da Alerj à época. Presente na gravação, Denise Frossard disse que foi uma honra trabalhar em conjunto com o procurador em caso tão grave, que exigia forte atuação do MPRJ. “Biscaia sofreu ameaças, atentados, calúnias, difamações. Enfim, o que ocorre com aqueles que têm a coragem – e eu adiciono, a audácia – de enfrentar organizações criminosas”, afirmou a juíza. Ao final da gravação, o entrevistado recebeu depoimentos carinhosos de colegas que com ele compartilharam a vida jurídica ao longo de seus 40 anos de profissão. Entre eles, o corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard, e os procuradores de Justiça Ertulei Laureano e Leonardo Chaves.
 
O convidado de estreia do Personalidades do MPRJ foi o procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima, o “Príncipe do Júri”, devido à sua competência e à grande repercussão de causas em que atuou, no 2º Tribunal do Júri. A segunda participante foi a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes, já aposentada e primeira mulher a tomar posse no Ministério Público, ainda no antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1963.  Os dois programas encontram-se disponível no canal do MPRJ no Youtube.