O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram, nesta quarta-feira (24/01), termo de convênio de cooperação técnica visando ao estreitamento das relações entre as instituições, com o compartilhamento de informações referentes às ações judiciais individuais ajuizadas em matéria consumerista. A expectativa é de que os dados possam fomentar a atuação do MPRJ no campo da tutela coletiva, contribuindo para a diminuição do congestionamento das vias judiciais e redução do volume de processos.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes, na sede do Tribunal. “Esta parceria é vital para que possamos integrar ainda mais o sistema judiciário e o Ministério Público, com a identificação das demandas repetitivas, dos processos coletivos e da temática das questões mais relevantes no âmbito do consumidor. O foco é garantir maior celeridade aos processos”, disse Gussem. O presidente do TJRJ, por sua vez, destacou a importância do convênio. “O poder público, quando trabalha conjuntamente e com finalidade assemelhada, une forças, o que termina por ser benéfico para toda a sociedade”, resumiu.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio os promotores de Justiça Christine Cavassa e Sidney Rosa, respectivamente coordenadora e subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), Carlos Henrique Mendes Gralato, diretor-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Rose Marie Pimentel Martins, juíza auxiliar da presidência do TJRJ.