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MPRJ apresenta a plataforma digital 'MP em Mapas' ao prefeito e vice-prefeito de Niterói
Publicado em Thu Sep 28 18:48:16 GMT 2017
- Atualizado em Thu Sep 28 18:54:55 GMT 2017
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou a plataforma digital “MP em Mapas” ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao vice-prefeito, deputado Comte Bittencourt, à secretária municipal de Planejamento, Giovanna Guiotti Testa Victer, e ao procurador-geral do município, Carlos Raposo. A apresentação da ferramenta foi realizada nesta quarta-feira (27/09), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça explicou o processo de criação do sistema e expôs as diversas funcionalidades da ferramenta desenvolvida pelo MPRJ. Gussem ressaltou que a plataforma digital integra e compartilha informações sociais, institucionais e administrativas que podem ser utilizadas para elaboração de políticas públicas, para auxiliar e embasar a atuação dos membros da Instituição, além de estar disponível para consulta por parte de diversos segmentos da sociedade civil.
Entusiasmado com a apresentação do “MP em Mapas”, o prefeito de Niterói acredita que a modernização da administração pública auxiliará na superação da crise das cidades e do Estado do Rio de Janeiro. “A ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será muito importante para a melhoria da qualidade das administrações municipais e contribuirá para o aumento da transparência e qualidade dos serviços prestados à sociedade. Além de ser uma plataforma muito útil para ações preventivas”, disse Rodrigo neves.
“Estou impressionado com o que o Ministério Público está construindo. É um mapa de gestão de informações com acesso e transparência. Estou muito animado com a mudança de paradigma dessa nova gestão. Além de ser uma instituição que cobra a execução de políticas públicas em defesa dos direitos da sociedade, também funciona como um órgão de apoio e assistência", destacou o vice-prefeito, Comte Bittencourt.
Após a apresentação do “MP em Mapas”, as autoridades do município de Niterói conheceram o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), acompanhados do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto.
A coordenadora e o subcoordenador do LOPP/MPRJ, procuradores de Justiça Marcia Maria Tamburini Porto Saraiva e José Mario Marandino, respectivamente, explicaram que o LOPP/MPRJ, órgão da Subprocuradoria Geral de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ), tem por finalidade depurar dados qualificados e de natureza macro acerca da execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios que o integram, especialmente no que concerne à análise das leis orçamentárias e processos de prestação de contas, incluídas as recomendações, ressalvas e determinações neles contidas, bem como conferir nitidez ao fluxo das receitas constitucionalmente vinculadas às ações e serviços de educação e saúde.
Os procuradores também destacaram que todo material produzido pelo Laboratório abastece o "MP em Mapas" e instrumentaliza os órgãos de execução do MPRJ em sua atuação extrajudicial e judicial, apontando possíveis violações às leis orçamentárias e à Lei de Improbidade Administrativa. Ainda durante a visita ao LOPP/MPRJ, as autoridades de Niterói tiveram acesso ao acompanhamento da gestão fiscal do município de Niterói, bem como às receitas arrecadadas entre 2013 e 2016.
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