A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e o Núcleo Central de Justiça Restaurativa do Departamento Geral de Ações Socioducativas (NCJR/Degase) se reuniram, na última quinta-feira (29/09), para acertar a retomada da parceria voltada para o atendimento com práticas restaurativas aos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O projeto busca estabelecer um espaço de acolhimento e escuta aos adolescentes privados de liberdade, utilizando a Justiça Restaurativa para promover o distensionamento das unidades de socioeducação.

A coordenadora da CEMEAR/MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro, explicou que foram discutidos os próximos passos para retornar os atendimentos iniciados durante a pandemia. Pelo NCJR/Degase estiveram presentes Cristiane Dionizio e Raphael Loureiro. Participaram também os servidores Ana Luiza Gama, Mariana Evangelista, Esley Cardoso e Matheus Nunes. 

"Agora, pensamos em um novo formato, com possibilidade de encontros presenciais, em grupo, numa perspectiva de Justiça Restaurativa, com a inclusão de toda a comunidade socioeducativa nessas iniciativas. Nesta reunião, planejamos a retomada e combinamos contatos com as direções das unidades em que pretendemos trabalhar", afirma Roberta Ribeiro.

Cerca de dez internos eram ouvidos semanalmente no projeto. As práticas restaurativas são conduzidas por pessoas capacitadas em técnicas próprias da Justiça Restaurativa, chamados “facilitadores”. Esse modelo de atendimento foi desenhado em parceria pelas equipes do CEMEAR/MPRJ e do NCJR/Degase com o objetivo de proporcionar momentos de escuta aos adolescentes internados e prever a ocorrência de conflitos no contexto da unidade.  

A prática restaurativa
Importante ressaltar que a Justiça Restaurativa não representa uma alternativa à Justiça formal, porém segue como um complemento a ela, com a utilização de ferramentas dialógicas que buscam promover uma convivência acolhedora. Dados do próprio Degase indicam que o modelo de trabalho contribui para reduzir o fator reincidência infracional no grupo de jovens que passam pelo processo, além de contribuir para a ressignificação pessoal. Há ainda os relatos de técnicos, agentes e gestores de efetiva melhora no ambiente das unidades, devido ao melhor comportamento dos internos atendidos, que atuam também como multiplicadores. 

Participantes das reuniões a avaliam como sendo momento de escuta e reflexão, se sentem esperançosos novamente e, principalmente, importantes e não cristalizados no estigma que carregam seus atos. Alguns agentes de segurança socioeducativa descrevem que é possível perceber, após o primeiro atendimento, uma mudança positiva no semblante e no aspecto comportamental dos internos.

Por MPRJ