O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), deu início à estruturação de um projeto de capacitação para o uso de práticas restaurativas e técnicas de mediação e resolução de conflitos junto à Guarda Civil Municipal de Tanguá. Em reunião virtual realizada no dia 26 de outubro, os órgãos iniciaram as tratativas para a elaboração de um plano de trabalho e de um instrumento para a formalização da parceria. 

O objetivo do projeto é capacitar os guardas municipais para que atuem com base em práticas consensuais de resolução e mediação de conflitos em situações comuns de trabalho, como desentendimentos em vizinhanças, no trânsito ou em unidades escolares. Além dos guardas, a preparação também se destinará aos comandantes da corporação, que deverão supervisionar a atuação de seus subordinados na aplicação das práticas.  

“A capacitação que o projeto vai oferecer traz a perspectiva de uma atuação comunitária. Os guardas municipais terão capacidade de aplicar as técnicas consensuais em diversas situações cotidianas. No entanto, o objetivo do projeto também é capacitar a Guarda Municipal a longo prazo. Daremos o auxílio necessário para que o órgão estruture a capacitação recorrente de todo o contingente, a fim de que os profissionais estejam sempre qualificados em relação às práticas restaurativas”, explica a promotora de Justiça Roberta Rosa, coordenadora da CEMEAR. 

As próximas reuniões entre a CEMEAR e a Guarda Municipal de Tanguá darão sequência à formalização da documentação para a assinatura da parceria e debaterão, entre outros assuntos, o formato das aulas de capacitação.  

“As iniciativas em práticas restaurativas são importantíssimas para as soluções de conflito sem violência. Trago uma experiência exitosa de quando comandei Unidades de Polícia Pacificadora onde tínhamos policiais militares capacitados pelo MP para atuarem como mediadores de conflito. Por isso nossa intenção de poder desenvolver esse trabalho no município de Tanguá, uma vez que existem demandas em que a nossa Guarda Municipal pode aplicar a mediação de conflito e agir de forma eficaz”, afirma o Major Leonardo Nogueira, secretário de Segurança e Ordem Pública de Tanguá, que participou da reunião com a equipe da CEMEAR ao lado do comandante da Guarda Civil Municipal, Wesley Leonardo. 

Por MPRJ