Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeram, nesta segunda-feira (07/11), os oito novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2023/2025. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram eleitos os procuradores Sumaya Helayel (103 votos), Katia Aguiar Marques Selles Porto (92), Luiz Fabião Guasque (85) e Márcio Mothé Fernandes (83). Foram computados 542 votos válidos, 5 nulos e nenhum branco. Pelo voto dos Promotores de Justiça foram eleitos os procuradores Conceição Maria Tavares de Oliveira (515 votos), Antonio José Campos Moreira (511), Flávia de Araújo Ferrer (495) e Claudio Varela (491).  Foram registrados 2.117 votos válidos, 4 nulos e 2 brancos. 

A votação teve início às 10h, de forma online e presencial, e encerrou-se às 18h19, em razão de intercorrência técnica. A procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, presidente da Mesa Receptora e Apuradora, agradeceu aos integrantes da mesa, os procuradores de Justiça Alexandre Araripe Marinho e Marcelo Daltro Leite; à diretoria de suporte dos Órgãos Colegiados, Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), Gerência de Telecomunicações (GETEL) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), responsável pela auditoria.  

"Quero fazer um agradecimento especial aos candidatos pela disponibilidade em oferecer seus nomes para o aprimoramento e engrandecimento institucional. E dizer que   independente do resultado, estamos todos de parabéns porque a eleição significa o exercício democrático da cidadania”, ressaltou a procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea. 

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, votou no fim da manhã e destacou a importância do pleito. “A votação expressiva dos candidatos eleitos revela a importância do Conselho Superior como órgão da administração superior do Ministério Público e órgão de execução”, disse o PGJ, que aproveitou a oportunidade para desejar sucesso aos eleitos na nova missão.  

Os postulantes que seguiram os eleitos na ordem de número de votos, pela respectiva classe, serão considerados suplentes, para substituir os titulares em seus impedimentos e faltas ou suceder-lhes em caso de vacância. Assim, os suplentes eleitos pelo voto dos procuradores de Justiça foram João Carlos Brasil de Barros (80), Angela Maria Silveira dos Santos (69) e Luiz Antônio Corrêa Ayres (30). Pelo voto dos promotores de Justiça foi eleito como suplente Marcelo Pereira Marques (105). 

Os membros eleitos tomarão posse em sessão solene do CSMP para mandato de dois anos, a ser exercido entre 06 de fevereiro de 2023 e 05 de fevereiro de 2025.

Conselho Superior do Ministério Público  

O Conselho Superior é responsável por fiscalizar a atuação do Ministério Público e zelar pelos princípios da Instituição. Entre as competências listadas pelo Regimento Interno está a de decidir sobre o afastamento de membros, sobre o desarquivamento de inquéritos, e aprovar o regulamento do concurso para ingresso na carreira, entre outros. 

Por MPRJ