Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2023/2025 tomaram posse nesta sexta-feira (03/02), em sessão solene realizada no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, no 9º andar do edifício das Procuradorias de Justiça. No dia 07/11/2022 foram eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça os procuradores Sumaya Therezinha Helayel, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Luiz Fabião Guasque e Márcio Mothé Fernandes. Para as quatro vagas preenchidas pelos votos dos promotores, os eleitos foram os procuradores Antonio José Campos Moreira, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Flávia de Araújo Ferrer e Claudio Varela. Nas vagas de suplentes tomaram posse os procuradores Angela Maria Silveira dos Santos, João Carlos Brasil de Barros e Marcelo Pereira Marques. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na condição de presidente do Conselho Superior do Ministério Público, abriu a sessão, ao lado do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins e do secretário do CSMP, Claudio Varela. O procurador de Justiça Antonio José leu o Termo de Compromisso e o procurador de Justiça Claudio Varela leu o Termo de Posse. Após as leituras e a assinatura do termo pelos novos membros, Luciano Mattos declarou empossados os integrantes. 

“Eu queria expressar meu testemunho pelo trabalho realizado pelo colegiado neste período em que estivemos juntos, em 2021 e 2022, e que se encerra agora. Foi um período profícuo, de muito trabalho desenvolvido com a responsabilidade de um membro do Ministério Público, do cumprimento do que é mais importante para todos nós, que é da Constituição federal, das leis. O Conselho Superior tem uma responsabilidade imensa: fazer com que o Ministério Público possa, de fato, exercer um papel preponderante, que não é o papel dos nossos desejos pessoais, é o papel do Ministério Público no cumprimento da sua missão maior, que é o cumprimento da lei, da Constituição, o respeito à democracia e, mais do que isso, ao Estado de Direito”, ressaltou o PGJ. 

O procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima discursou em nome dos membros que encerram seus mandatos: “Ter estado nessa cadeira do Conselho me permitiu participar de celebrações festivas, mas também houve momentos muito difíceis pois, nesses quatro anos, em pouco mais de sua metade, somente pude estar com meus companheiros conselheiros de forma virtual em razão da pandemia da Covid-19. Aos colegas que aqui permanecem, faço um pedido de não retrocedermos em nosso regulamento”, disse.   

Já a procuradora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira discursou em nome dos conselheiros empossados: “Quando decidi me candidatar, o fiz não apenas por realização profissional ou somente pelo imensurável amor à instituição, mas especialmente porque acreditava, e ainda acredito, em duas de suas maiores características: o processo democrático de sua composição e o princípio do colegiado. Tenho dentro de mim a convicção inabalável de que o Conselho Superior, como Órgão de Execução e, ao mesmo tempo, Órgão da Administração Superior, tem o potencial imenso e o dever de contribuir efetivamente para a construção do Ministério Público real. Com o seu papel fiscalizador e supervisor, é capaz de influir no caminho a ser trilhado pela instituição e delinear sua personalidade bem como a forma como se apresenta perante a sociedade”, afirmou.           

Conselho Superior do Ministério Público   

O Conselho Superior é responsável por fiscalizar a atuação do Ministério Público e zelar pelos princípios da instituição. Entre as suas competências listadas pelo seu Regimento Interno estão decidir sobre o afastamento de membros, sobre a confirmação ou não do arquivamento de inquéritos, e aprovar o regulamento do concurso para ingresso na carreira, entre outros. O órgão é composto pelo procurador-geral de Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do Ministério Público, ambos membros natos, e por oito procuradores de Justiça, eleitos para mandato de dois anos, sendo quatro escolhidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça e quatro pelos Promotores de Justiça. 

Por MPRJ