O Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ) realizou, na quarta-feira (30/08), uma oficina com jovens e profissionais que atuam junto ao sistema de garantias de crianças e adolescentes para trocar experiências e fortalecer as ferramentas utilizadas nas práticas restaurativas. A ideia é estabelecer um protocolo de trabalho, utilizando mecanismos aplicados no cumprimento das medidas socioeducativas, sob a ótica da Justiça Restaurativa. 

O projeto conta com a parceria do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA). Este último têm com o MP um acordo de cooperação, cujo objetivo é o de aplicar os recursos utilizados na área restaurativa com adolescentes que participam de projetos.

Coordenadora do CEMEAR/MPRJ, a promotora de Justiça Roberta Rosa, explica que a intenção da união de esforços é possibilitar a esses jovens oportunidades para que não voltem ao sistema socioeducativo. Um grupo de adolescentes foi convidado para expressar o que espera das instituições. Um dos participantes já foi um adolescente com passagem no sistema e, na época, foi acompanhado pelo CEMEAR/MPRJ e tem uma história de sucesso resultado dessa prática restaurativa.

"Temos uma longa trajetória de trabalho junto ao DEGASE, buscando sempre o fortalecimento do Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, assim como no efetivo cumprimento do que dispõe a Lei que disciplina o Sistema Nacional da Socioeducação (SINASE). A lei determina em seus dispositivos a necessidade de observância das práticas restaurativas para o cumprimento da medida pelo adolescente", ressalta Roberta Rosa.

Participaram da oficina Cristiane Dionísio, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do DEGASE, e os funcionários do CEDECA Alessandra Ramazine, Patricia Oliveira Martins Costa e Rafaela Romualdo Belo Guse. Representando os adolescentes e jovens estavam Gabrielly Torres, Felipe de Mesquita, Maria Eduarda Marcos, Diego da Costa, Lucas Gomes, Giovanna Braz. Os facilitadores Esley Cardoso e Antônio Velasco. 

Projetos Futuros 

O CEMEAR/MPRJ está elaborando uma proposta institucional, que será apresentada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância a Juventude (CAO Infância/MPRJ), visando inserir o tema infância e juventude de forma estratégica no planejamento de segurança pública. O documento preconizará a matéria infracional como um dos eixos principais, com metas relacionadas ao fortalecimento das práticas restaurativas, como uma possibilidade de não reincidência e também da observância do que está disposto na lei.

"Queremos um planejamento estratégico e institucional que pensa a socioeducação com necessária observância da Justiça Restaurativa no seu desenvolvimento", explicou a coordenadora do CEMEAR/MPRJ, Roberta Rosa.

Por MPRJ