O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ) foi apresentado, na manhã desta quarta-feira (31/08), pela promotora de Justiça Roberta Ribeiro, na terceira edição do encontro da Rede de Autocomposição do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro, que acontece a cada dois meses, é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).    

A coordenadora da CEMEAR/MPRJ falou sobre o trabalho desenvolvido no estado do Rio de Janeiro, que este ano completa dez anos de criação. "O trabalho desenvolvido pela CEMEAR/MPRJ é pioneiro, temos situações de Ministérios Públicos, que ainda não possuem uma estrutura, que trabalhe a temática da consensualidade. Portanto, a importância deste intercâmbio, apresentar o nosso percurso, dizer o que não deu certo, mas também tudo que foi exitoso. O trabalho nesta seara não é algo, que está ou ficará pronto e acabado, é um processo em constante alteração e adequação às necessidades institucionais e sociais.” afirmou Roberta Ribeiro.

O projeto de criação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ teve início em 2012, por meio de um procedimento administrativo que resultou na Resolução 1.761/2012. Em 2017, em reconhecimento ao trabalho e aos resultados obtidos na mediação de conflitos pelo MPRJ, a atuação do grupo foi ampliada, por meio da Resolução 2.106/2017, que transformou o Grupo de Mediação em Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ).

No ano passado, por meio das Resoluções GPGJ números 2.402/21 e 2.419/21, que transformaram o Centro em Coordenadoria, integrando-a à estrutura da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, potencializando a atuação articulada da CEMEAR/MPRJ às outras estruturas institucionais. Atualmente, a equipe da coordenadoria dispõe de uma coordenação com o assessoramento de seis servidores dedicados à atuação nos métodos consensuais e práticas restaurativas.

Por MPRJ