O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ) em conjunto com a Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), colocou no ar na segunda-feira (17/01) o Painel ILPI, uma ferramenta que reúne dados e apresenta um verdadeiro diagnóstico sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos com sede no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é aprimorar e facilitar o trabalho de fiscalização anual exercido pelo MPRJ.

O painel traz informações obtidas e produzidas pelas Promotorias de Justiça com atribuição para fiscalização das ILPIs e as apresenta em uma interface de fácil navegação, permitindo uma visualização rápida e clara dos dados. A plataforma exibe um mapa da situação no Estado, indicando a quantidade de ILPIs em cada município, a taxa de ocupação, a quantidade de profissionais nelas atuantes, as datas das inspeções realizadas, quais instituições possuem os instrumentos imprescindíveis à prestação de um serviço de qualidade, o percentual de ILPIs públicas e privadas com e sem fins lucrativos, entre outras informações.

A coordenadora do CAO Idoso, Cristiane Branquinho, ressalta que aprimorar a atuação nessa área é uma preocupação constante do MPRJ, uma vez que a população idosa está entre as mais vulneráveis. Branquinho avalia que o instrumento facilitará o trabalho de Promotores de Justiça e equipes técnicas que visitam as unidades, auxiliando no cumprimento das fiscalizações.  Os dados utilizados na plataforma foram extraídos do sistema informatizado Módulo do Idoso (MID), que possui até o momento cadastradas em sua base de informações 498 (quatrocentos e noventa e oito) ILPIs, todas fiscalizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Neste primeiro momento o acesso ao Painel ILPI está disponível para todos os membros e servidores do MPRJ. A ideia, que será objeto de discussão interna,  é tornar a plataforma aberta para o público em geral até o final do ano,  considerando a importante função social das ILPIS e o seu dever legal de prestar um serviço de qualidade, o que deve ser fiscalizado por todos.

Por MPRJ