O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promove, na próxima terça-feira, o evento “Efetividade do Direito à Autonomia da Pessoa Idosa na Instituição de Longa Permanência: Uma Proposta de Atuação”. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o evento será transmitido pela plataforma Teams e pelo Youtube, das 10h às 11:30h do dia 21 de junho, mês dedicado ao Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para sensibilizar a sociedade e garantir aos idosos um envelhecimento de forma saudável, tranquila e com dignidade.

Com vagas limitadas a 150 pessoas pelo Teams, membros, servidores, estagiários do MPRJ e público externo podem se inscrever previamente neste link. Aqueles que não realizarem sua inscrição poderão assistir pelo canal do IERBB/MPRJ no Youtube.

O promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes e coordenador do CRAAI Campos será o responsável pela palestra que antecederá um debate entre os participantes. Ainda durante o evento, será lançado um manual sobre o tema, uma proposta de trabalho para que todos os profissionais das ILPIs garantam uma rotina com mais autonomia para os idosos acolhidos nas ILPIs, ainda que acometidos por transtornos neurocognitivos graves. O manual foi elaborado a partir da tese de doutorado de Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, e auxilia de forma simples e precisa, o diagnóstico de eventuais falhas na garantia de direitos das pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. 

“O propósito da publicação é levantar a discussão sobre o papel das equipes técnicas das instituições de longa permanência na garantia do direito das pessoas idosas com algum tipo de demência ao desenvolvimento de sua autonomia mesmo no período de acolhimento”, ressalta o promotor. 

Para a promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, "¿precisamos estar atentos ao direito humano fundamental dos idosos de terem respeitadas as suas vontades e preferências, nunca esquecendo que não podemos infantilizá-los, sendo dever de todos atuar para a promoção de sua autonomia, em especial dentro destas residências coletivas".

Por MPRJ