O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, participou na manhã desta terça-feira (26/01), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) no ano de 2021. O colegiado discutiu 11 itens em pauta, entre eles, assuntos de grande repercussão como a atribuição para investigação de fraudes na vacinação contra a Covid-19; o levantamento de dados e de boas práticas sobre o enfrentamento ao feminicídio; entre outras proposições.

Além da pauta do dia, a reunião apresentou os novos procuradores-gerais de Justiça que passam a integrar o colegiado no CNPG. Luciano Mattos comentou que se empenhará para fortalecer o Ministério Público.  "É uma alegria muito grande retornar a esses espaços de lutas ministeriais.  A luta do Ministério Público do Rio de Janeiro é difícil, passamos por um momento complexo, adicionando a questão da pandemia, mas pretendo me dedicar e me colocar à disposição de todos para ombrear com vocês nessa luta", disse Luciano Mattos, que citou o exemplo de Marfan Vieira: "Nos dá motivação e é motivo de grande orgulho ter um exemplo como o do Dr. Marfan, que, saindo da UTI, no dia seguinte se dirige de ambulância ao governo do Estado para levar, na qualidade de subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, a lista tríplice ao governador".

A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, Fabiano Dallazen (MPRS), que destacou a satisfação de reencontrar os procuradores-gerais de Justiça depois de um ano tão difícil, que testou a capacidade de adaptação e de resiliência dos MPs. Dallazen ressaltou que ainda há um longo caminho de enfrentamento à pandemia, e também fez referência à superação contra a Covid-19 do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ. Ao fim do encontro, o CNPG divulgou nota pública de reprovação dos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a COVID-19. Afirmou também que os membros do Ministério Público estão fiscalizando a elaboração e a execução dos planos de imunização em todo o País, para garantir que as vacinas sejam destinadas aos grupos prioritários. Leia aqui a íntegra da nota.

Em razão das medidas de prevenção contra a Covid-19, a reunião ocorreu de forma híbrida, presencialmente e através de vídeoconferência. A próxima reunião do CNPG está marcada para o dia 24 de fevereiro.

Após a reunião, Luciano Mattos visitou o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima. A visita de cortesia tratou sobre temas de interesse institucional.

Por MPRJ