O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou nesta quarta-feira (24/02), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que tratou de diferentes temas relacionados ao Ministério Público brasileiro. No dia anterior, o PGJ recebeu, no escritório do MPRJ no Distrito Federal e ao lado do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o desembargador do TJ-RJ, Ricardo Couto. No encontro, foram discutidas pautas institucionais de interesse do MPRJ e da magistratura, que encontram-se atualmente em discussão na capital federal.

A reunião ordinária do CNPG, presidida pelo presidente do CNPG e PGJ do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do governador do Piauí, Wellington Dias, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi acompanhada pelos procuradores-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, do MPT, Alberto Balazeiro, do Ministério Público Militar (MPM), Antônio Pereira Duarte, e pelo presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta.

O presidente do CNPG ressaltou a importância da participação do presidente do Senado no encontro e da ampliação do diálogo entre os Poderes. “A presença do senador reforça a necessidade de que possamos manter um diálogo profícuo com o Parlamento, extremamente necessário no momento atual em que vivemos, com a pandemia da COVID-19, em que precisamos avançar em diferentes pautas. Estamos abertos para aperfeiçoar essa interlocução e contribuir para o aprimoramento da democracia em nosso país”, destacou Dallazen. O presidente do Senado afirmou que sua presença deve ser vista como uma forma de reforçar as pontes entre o Poder Legislativo e a sociedade. “O MP é instituição essencial para o exercício da função jurisdicional e para a defesa da ordem jurídica e do cidadão, e estamos dispostos a ouvir as propostas de todos que queiram ajudar o país, sempre ponderando e, eventualmente, consertando possíveis erros cometidos pelo Parlamento. Precisamos reinaugurar essa relação com o MP, enriquecendo o debate, para gerar leis de melhor qualidade, que contribuam para o progresso nacional. Precisamos saber ouvir, respeitar as divergências e entender que elas são capazes de ajudar a construir soluções”, disse Rodrigo Pacheco.

Procurador-geral da República, Augusto Aras ressaltou a necessidade de diálogo entre os Poderes para a manutenção da higidez do Estado durante a pandemia. “É urgente o estabelecimento de metas estratégicas para a redução das desigualdades sociais agravadas no momento atual e, neste sentido, a unidade ministerial e a manutenção dos laços institucionais com os Poderes da República, são fundamentais para alcançarmos os objetivos do bem comum e da estabilidade nacional, pautados pelo respeito às leis e à Constituição Federal”, afirmou o PGR.

Durante a reunião, foram eleitos os nomes dos promotores de Justiça Carlos Vinicius Ribeiro (GO), Danilo Raposo (ES) e João Paulo Schoucair (BA) para integrarem a lista tríplice que será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a escolha do membro dos MPs estaduais que terá assento no órgão. Também foi apresentada, pela PGJ do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei, a Força-Tarefa criada para o enfrentamento da COVID-19 na região norte do país. Na ocasião, a PGJ convidou o governador do Piauí a traçar um panorama sobre a pandemia no estado e fez um pedido para que o CNPG possa ter um papel colaborativo nas discussões do Fórum de Governadores sobre o tema. “Terei um enorme prazer em apresentar a proposta aos governadores e acredito que ela será muito bem aceita”, afirmou Wellington Dias.

A próxima Reunião Ordinária do CNPG acontece no dia 10 de março, no MPM.

Por MPRJ