O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na segunda-feira (19/10), mais uma edição do IERBB/MPRJ Conecta com o tema “Pessoa com deficiência: lições da pandemia”. A abertura contou com a presença da promotora de Justiça e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), Renata Scharfstein, e do esportista paralímpico brasileiro, dirigente esportivo e analista de sistemas Sandro Laina Soares.

O evento contou com as palestras do advogado, professor e representante titular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Gonzalo Lopez, e do procurador do Banco Central e vice-presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro, Luís Cláudio da Silva Rodrigues Freitas.

Gonzalo apontou que um dos maiores desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência durante a pandemia, de acordo com o CONADE, foi a perda da prioridade no atendimento hospitalar, que é garantido por lei. O professor também alertou sobre a importância do combate ao “capacitismo”, que é a discriminação de pessoas em razão de alguma deficiência, o que gera exclusão social. “As pessoas com deficiência são diretamente impactadas por estigmas sociais, segundo os quais elas seriam menos capazes dos que as pessoas que não têm nenhum tipo de dificuldade”, ressaltou. 

Na sequência, Luís Cláudio, defendeu a necessidade de que o Estado brasileiro reconheça a pessoa com deficiência como grupo vulnerável. Para ele é preciso aplicar medidas de proteção para que estas pessoas não sejam discriminadas, especialmente em situações de emergência. O palestrante destacou, ainda, que o segmento não foi contemplado com acessibilidade nos materiais de campanhas governamentais a respeito do novo coronavírus. De acordo com o procurador, faltaram intérprete de libras, áudio descrição e linguagem acessível para pessoas com deficiência intelectual.

No final do evento, foi realizado um debate com os palestrantes, com a participação da promotora de Justiça Renata Scharfstein, do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ, Caio Souza, e do defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência, Pedro González.

O evento foi uma parceria da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade do MPRJ, do CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ, da OAB e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A íntegra da palestra está disponível no canal do IERBB/MPRJ no Youtube e conta com tradução de libras. Assista aqui.

Por MPRJ