O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ), recebeu do governo do estado o relatório 2020 da operação 'Mata Atlântica em Pé'. O documento, produzido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e encaminhado aos órgãos de execução com atribuição para a adoção das medidas cabíveis, traz o relato de vistorias realizadas em locais apontados pelo Atlas da Fundação SOS Mata Atlântica onde ocorreu a supressão da vegetação original.

A operação, que tem por objetivo fiscalizar os polígonos de diminuição gradual da floresta, indicados no Atlas, envolve os Ministérios Públicos de todo o bioma da Mata Atlântica no país e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). No estado do Rio, que participa pelo segundo ano seguido da 'Mata Atlântica em Pé', o CAO Meio Ambiente/MPRJ entrou em contato com a Seas e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para que os órgãos enviassem fiscais aos locais apontados. Por meio do relatório produzido após as vistorias, as irregularidades indicadas pelos técnicos foram enviadas, com material escrito e fotográfico, aos órgãos de execução responsáveis pela adoção das medidas cabíveis contra os infratores.

Segundo o coordenador do CAO Meio Ambiente/MPRJ, promotor de Justiça André Dickstein, o estado do Rio está completamento inserido no bioma da Mata Atlântica, que abrange outros 17 estados da Federação. “Embora o bioma abrigue 70% da população brasileira, restam apenas 12% das suas florestas, as quais são responsáveis por serviços ecossistêmicos essenciais à sobrevivência humana, destacando-se o fornecimento de água potável, a proteção do solo e a regulação térmica. Portanto, a proteção do bioma é uma questão estratégica para a defesa da própria vida”, afirmou o promotor. 

De acordo com o relatório da Seas, foram vistoriados os sete alertas publicados no Atlas onde houve diminuição da mata nativa, somando 72,75 hectares nos municípios de Belford Roxo, Cantagalo, Seropédica e Valença.

Por MPRJ