O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, participou, na sexta-feira (19/06), do II Fórum de Secretários Municipais de Agricultura, encontro online que buscou debater e conscientizar os secretários municipais de todo o Estado das medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e os impactos do mesmo no setor rural. O evento foi realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura (SEAPPA/RJ)  em parceria com o MPRJ e a Fiocruz.

 

Representaram o MPRJ, o promotor de Justiça José Alexandre Maximino, integrante da FTCOVID-19, a promotora de Justiça Liana Barros e as integrantes do GAEMA/MPRJ, procuradora de Justiça Rosani Cunha e a promotora de Justiça Luciana Soares.

 

José Alexandre Maximino explicou a importância do encontro, no qual os especialistas da Fiocruz expuseram diagnósticos e prognósticos precaucionais acerca dos riscos da interiorização do COVID-19. As falas serviram para sensibilizar e conscientizar um grande número de gestores locais e do Estado ligados às pastas da agricultura, pecuária e meio ambiente.

 

Maximino também destacou os debates e as recomendações levantadas sobre as medidas de precaução e controle no âmbito das Centrais de Abastecimento (CEASAs) existentes nas regiões do Estado. O encontro serviu, ainda, como troca de experiências na realização de feiras e escoamento da produção durante a pandemia, de modo a conciliar a segurança alimentar e a manutenção da renda dos produtores rurais.

 

Dentre os encaminhamentos firmados no evento, ficou programada a elaboração de novas campanhas de informação e conscientização acerca da COVID-19 com a contribuição do MPRJ e da Fiocruz, além de novas reuniões para discutir a necessidade de aprimoramento de planos e protocolos específicos e integrados, entre os órgãos envolvidos (saúde, agricultura e assistência, dentre outros), para mitigar a propagação do vírus para o interior.