O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas diferentes estruturas ministeriais, realizou, desde 16 de março, data em que entrou em vigor o regime de teletrabalho, até a última sexta-feira (22/05), mais de meio milhão de atividades, grande parte delas diretamente ligada ao combate à Covid-19. Dados coletados pela Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ) revelam que, neste período de pandemia, foram registradas exatas 514.449 atividades - média de 8.038 por dia. Cumprindo seu compromisso com a transparência, a instituição atualiza esse balanço diariamente e o disponibiliza para toda a sociedade - acesse AQUI. Por certo, no momento em que você está lendo esse texto, este número de atividades realizadas já foi superado.

O Regime Diferenciado de Teletrabalho foi adotado pelo MPRJ em atendimento às deliberações do gabinete de crise criado para combater os efeitos do novo coronavírus no Estado, assim como outras medidas, como a restrição de circulação interna e externa entre os seus servidores e a suspensão da participação presencial de funcionários em eventos externos, com aglomeração de público, ressalvadas as hipóteses extraordinárias. Apoiado no uso de tecnologias, o novo modelo de trabalho, ao invés de comprometer, na verdade fortaleceu os esforços da instituição para atender às demandas da população fluminense. Já foram identificadas nada menos que 38 atividades com produtividade igual ou maior do que a registrada no período que antecedeu o esquema de teletrabalho.

Outros números verificados no período de 16/03 a 22/05 impressionam. Foram propostas 306 ações cíveis, realizadas 30.465 diligências e 1.200 audiências e reuniões. E, além disso, instaurados 1.310 requerimentos administrativos e 1.563 procedimentos investigatórios. Somam-se a isso 1.510 interposições e manifestações em recurso e 432 recomendações expedidas. Foram contados ainda 2.291 atendimentos ao público, 8.181 resoluções de investigações, 4.510 denúncias criminais e 1.463 medidas cautelares que buscam antecipar um ou mais efeitos processuais necessários e urgentes.

Na coordenação de muitas dessas atividades estão os 11 Centros de Apoio Operacional (CAOs/MPRJ) - cuja atuação, centrada em reuniões, ofícios com pedidos de informações, instauração de inquéritos, expedição de recomendações e ajuizamento de ação civis públicas, é detalhada mais abaixo. Outra estrutura ministerial fundamental neste momento é a Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ), que completou, no dia 18/05, 40 dias de atividades voltadas não apenas para a fiscalização dos recursos empregados pelos governos no combate à pandemia do novo coronavírus, como também para aompanhar e minimizar os impactos da crise no Estado - leia a matéria completa.

Clique AQUI e confira detalhes da atuação coordenada pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs/MPRJ) no contexto da pandemia da Covid-19.

Por MPRJ