O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, publicou um balanço dos dados estatísticos relativos ao primeiro trimestre de 2020. No total, o órgão recebeu 8.532 comunicações no período, sendo que, somente entre os dias 16/03 e 31/03, período em que a instituição passou a funcionar sob o regime de teletrabalho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foram efetuados 2.014 registros, sendo 1.420 recebidas através de formulário próprio disponível na internet e 773 relacionadas ao tema “coronavírus”.

Entre as comunicações relacionadas à doença, a maior parte (132) diz respeito ao descumprimento do decreto estadual nº 46.970, que dispõe sobre medidas de distanciamento social, tais como a suspensão das atividades escolares e de eventos e atividades com a presença de público em todo o Estado. Logo a seguir, a Ouvidoria/MPRJ recebeu 117 denúncias de que unidades de ensino militares não haviam suspendido as suas aulas e outras 54 de falta de equipamentos de proteção individuais (EPIs) nas unidades de saúde espalhadas pelo estado. 

Devido à pandemia, a partir da edição da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 21, de 13/03 de 2020, que determinou a limitação de atendimento presencial ao público externo e o regime de teletrabalho, a Ouvidoria/MPRJ passou a atender a população exclusivamente através do formulário na internet, através do endereço http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario. Desde o último dia 05/05, o serviço de atendimento telefônico pelo número 127 foi retomado. No dia 08/05, as comunicações passaram a ser recebidas também através do número de telefone 993 663 100 para receber ligações de celular ou Whatsapp (também escrita).O horário de atendimento das ligações é das 10h às 16h nos dias úteis, mas a qualquer momento o cidadão poderá mandar sua denúncia ou reclamação por mensagem através do Whatsapp.

As ouvidorias recebidas pelo Parquet fluminense retratam desde denúncias, elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações e sugestões a outros expedientes relacionados aos serviços e atividades desenvolvidas pelo MPRJ, bem como os que dizem respeito aos seus membros e servidores. A maior parte das comunicações recebidas no primeiro trimestre (5.323) se deu através do preenchimento do formulário, enquanto outras 1.868 foram realizadas através do telefone e 1.009 vieram através de canais diversos, como o Disque 100, Ligue 180, Disque denúncia, e-mails, Rede de Ouvidorias do Ministério Público, portal Fala.br, Detran, Protocolo Geral do MPRJ, Disque Idoso e o formulário “onde está sem água”, canal específico mantido em conjunto pelas Ouvidorias do MPRJ e da Defensoria Pública do Estado do Rio, para receber informações da população a respeito de falta ou de precariedade no abastecimento de água. Além destes canais, outras formas de comunicação se deram de forma presencial, na sede principal do MPRJ, e através do site Consumidor Vencedor. 

O relatório classifica as comunicações de acordo com potenciais irregularidades cometidas à legislação e, por isso, uma mesma reclamação pode conter mais de uma denúncia, remetidas aos diferentes Centros de Apoio Operacionais do MPRJ para análise. 

Veja aqui o balanço estatístico da Ouvidoria/MPRJ no primeiro trimestre de 2020. 

Por MPRJ