O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), informa que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica está em funcionamento para atender às mulheres durante o período de isolamento social devido ao coronavírus. Integrante da rede, o Ministério Público pode ser acionado através da Ouvidoria/MPRJ.

Diante da recomendação dos órgãos de saúde para evitar que a população saia de casa e se exponha ao risco de contaminação pelo Covid-19 (coronavírus), a imprensa noticiou que algumas cidades brasileiras registraram aumento nos casos de violência contra a mulher durante o confinamento em casa. No Rio de Janeiro, a mulher vítima de violência doméstica e familiar deve procurar os órgãos de defesa em funcionamento neste período. Veja abaixo:

As Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) estão abertas e existe a possibilidade de fazer registro online (https://dedic.pcivil.tj.gov.br). A vítima deve narrar os fatos, indicar testemunhas e outros materiais (prints de mensagens, documentos etc).

O Sistema de Justiça funciona 24 horas, inclusive fins de semana e feriados. O telefone do Fórum da Capital é (21) 3133-2000. Há plantões do Judiciário no interior e na capital.

A Polícia Militar mantém contato com as vítimas assistidas pela Patrulha Maria da Penha por telefone e em caso de emergência deve ser acionada através do telefone 190.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Chiquinha Gonzaga está aberto de 10h às 14h para casos urgentes. O centro faz orientação por telefone e primeiro atendimento mediante agendamento pelo tel. (21) 9555-2151 ou pelo e-mail: ceamcg.smasdh@gmail.com.

Outros Centros Especializados também funcionam para atendimento emergencial, dentre eles:

- CEAM Queimados atende casos emergenciais de 10h às 17h, pelo telefone (21) 98568-8821 e e-mail: ceamqueimados.rj@gmail.com
- CIAM Marcia Lyra (telefones (21) 2332-7200 e (21) 99602-9211), e-mail: ciammarcialyra@gmail.com)
- CIAM Baixada (telefone (21) 97477-2873, e-mail ciambaixada@yahoo.com.br)

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), oferece atendimento remoto, de segunda à sexta-feira, das 11h às 18h, através do Whatsapp (21 97226-8267) e do e-mail nudem.defensoriarj@gmail.com. Após este horário e aos sábados e domingos, os atendimentos são realizados no plantão por telefone (21- 3133-3247), Whatsapp (21- 997534066)  e do e-mail plantaodpge@yahoo.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas no número 129 e pelo site www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-Line.

A Ouvidoria do Ministério Público pode ser acionada pelo formulário no site do MPRJ. (www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario).