O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na sexta-feira (29/11), no Plenário da Lâmina Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da mesa de abertura de seminário, promovido pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), que homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a inauguração do retrato do ministro na Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ. O MPRJ foi representado pelo Subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos Ricardo Ribeiro Martins.

Ricardo saudou os presentes em nome do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e destacou a responsabilidade de falar sobre as virtudes e conquistas de Luís Roberto Barroso. Ele lembrou do convívio com o pai do ministro, Roberto Bernardes Barroso, que foi membro do MPRJ e faleceu em outubro de 2019. “Dr. Roberto foi um paradigma importante para o Ministério Público no período de transição das estruturas internas para o modelo constitucional. Foi examinador do meu concurso, um homem gentil, justo e correto. No convívio com ele, desenvolvi uma relação de amizade com aquele grande homem. Certamente, a justa homenagem de hoje tem como razão e origem no exemplo de seu pai, e é visível notar que a conduta brilhante do ministro Luís Roberto Barroso é um espelho do Dr. Barroso”, disse Ricardo Ribeiro em sua fala na mesa de abertura, que contou também, entre outras autoridades, com a presença do promotor de Justiça e coordenador do seminário Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

O ministro Luís Roberto Barroso palestrou no final do evento, ressaltando a sua trajetória entre a sala de aula e a toga: “Minha vida sempre foi de um professor que advogava, e nunca de um advogado que dava aula. Sou um acadêmico, gosto de estudar, de escrever. Já a magistratura é mais difícil. Um juiz sério e dedicado vive mais angústias do que um advogado. O advogado só julga a causa uma vez, quando ele aceita, a partir dali, ele tem o compromisso de patrocinar através da lei e da ética o interesse do seu cliente. Já o juiz tem que ouvir os dois lados, e o Supremo tem uma competência criminal muito extensa”, afirmou.

O ministro do STF agradeceu a homenagem da EMERJ, ressaltando a presença das autoridades ao evento, entre elas o Procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem, e lembrou que uma das principais conquistas de um mestre é ver seus discípulos superando as etapas anteriormente alcançadas, e que vários dos palestrantes do seminário foram seus alunos e hoje ocupam cargos relevantes como operadores do Direito no Brasil. “Agradeço, de coração, o apreço da EMERJ com esta homenagem que, espero, estar à altura de recebê-la”, finalizou o ministro do STF.

O seminário, promovido pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal em parceria com a UERJ e a ESAP-PGE/RJ, foi aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, que estava acompanhado do desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente, e do juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte.

Palestraram os ministros Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito (STF), Herman Benjamim (STJ) e Rogério Schietti Cruz (STJ); o desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; o juiz federal Frederico Montedônio do Rego; os procuradores Rodrigo Borges Valadão, Ciro de Almeida Grynberg, Gustavo Binenbojm, Marcus Vinícius Barbosa, Patrícia Perrone Campos Mello; os professores Ana Paula de Barcellos, Daniel Sarmento, Jane Reis e Rodrigo Brandão; os advogados Cristina Telles, Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, Thiago Magalhães Pires e Renata Saraiva; além dos convidados estrangeiros, professores Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão e professor da Universidade Humboldt de Berlim; e Samuel IssaCharoff, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, são os convidados estrangeiros.

Entre outras autoridades presentes, destaque para os integrantes da mesa de abertura André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-geral da EMERJ; Bernardo Moreira Garcez Neto, Corregedor-geral do TJRJ; Rogério Schietti Cruz, ministro do STJ; Rodrigo Baptista Pacheco, Defensor-geral do Estado do RJ; Renata Gil de Alcântara Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação de Magistrados do RJ (AMAERJ); Maria Fernanda Valverde, representante da Procuradoria-geral do Estado do RJ; e Rita de Cássia Santana Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

 Por MPRJ