O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta quinta-feira (31/10), na Escola da Magistratura do Rio (Emerj), ao lado do presidente da Associação do MPRJ (Amperj), Ertulei Laureano Matos, do evento em homenagem ao procurador de Justiça aposentado Sérgio Demoro Hamilton, e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Álvaro Mayrink da Costa, intitulado “Contributos para o Direito Penal e Processual Penal Brasileiros”. Na ocasião, o presidente do Fórum Permanente de Execução Penal da Emerj, desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, entregou ao PGJ, que representou Sérgio Demoro Hamilton, ausente por conta de problemas de saúde, e a Álvaro Mayrink da Costa, medalhas pela sua contribuição ao Direito nacional.

“Eu gostaria de registrar a satisfação por estar presente diante do senhor Álvaro Mayrink e de estarmos em um evento em homenagem ao Sérgio Demoro, um dos maiores ícones da história do MPRJ. Hoje homenageamos o saber. Em 30 anos de história da Emerj talvez não se houvesse ideia do quanto ela é importante para a formação acadêmica em nosso país, um verdadeiro celeiro de formação profissional. Este é um dia de muita felicidade para todos nós e eu agradeço pelo fato de o MPRJ se fazer presente nesta homenagem”, destacou, em sua fala, o PGJ.

O evento foi promovido pelo Fórum Permanente de Execução Penal da Emerj, representado por Cezar Augusto Rodrigues Costa, pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola, representado pelo desembargador e ex-procurador-geral de Justiça, José Muiños Piñeiro Filho, e pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Emerj, representado por um dos seus membros, o promotor de Justiça Thiago Joffily. De acordo com José Muiños Piñeiro Filho, a homenagem reuniu os lados institucional e associativo do MPRJ. “Temos aqui o PGJ e o presidente da Amperj, mostrando o quanto é importante o procurador Demoro, um marco em sua área de atuação, para o MPRJ. Nós, profissionais do Direito, falamos hoje em promotor natural e o primeiro processualista que desenvolveu essa tese, nos anos 70, foi Demoro. Os homenageados são duas figuras exponenciais do Direito brasileiro”, citou o desembargador.

Álvaro agradeceu a homenagem lembrando de pessoas que se tornaram importantes em sua trajetória na área jurídica. “Me sinto muito bem nessa Casa onde cheguei em 1990. Continuo na ativa e sempre mantendo o tripé do meu pensamento: liberdade, respeito à pessoa humana e ao estado democrático de Direito, que aprendi com o professor Roberto Lira, que muito me ensinou ao longo dos anos em que estou à frente de uma faculdade. Tive na advocacia e no curso da minha carreira na magistratura o incentivo de um amigo pessoal, Evandro Lins e Silva, grande advogado, e com ele aprendi a ter independência e, ao mesmo tempo, a não se curvar aos detentores do poder”, relatou. 

Para falar da carreira dos dois homenageados, foram convidados os juristas Fernando da Costa Tourinho Filho e René Ariel Dotti. Fernando, promotor de justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), falou de sua relação pessoal com Sérgio Demoro Hamilton. “O doutor Demoro é a alma da nossa instituição. E a instituição forja o caráter e a ética daquele que consegue nela adentrar. Ele publicou trabalhos jurídicos em diversas revistas especializadas e a tal ponto chegou o seu prestígio intelectual que foi elogiado pelo Conselho nacional do Ministério Público. Receba hoje o meu abraço amigo e sinta que as minhas palavras não visam a outro interesse senão o de prestigiar a quem honrou o nosso Ministério Público”, afirmou Tourinho Filho.

Professor titular de Direito Penal da UFPR, René Ariel Dotti ressaltou a contribuição de Álvaro Mayrink ao setor jurídico. “Agradeço o convite para prestar uma homenagem de vida ao desembargador Álvaro e a oportunidade de referir-me à sua notável contribuição para o Direito nacional, com obras com copiosas investigações e avaliações, fundamentais para a lupa da magistratura especializada. Destaco como atributos para essa contribuição sua paciência beneditina, e o vigor espiritual de um monge trapista, que olha, pensa, reflete e escreve e não pensa em interromper essa sequência de trabalhos e pensamentos”, refletiu.

Por MPRJ