O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, promoveu, no dia 7 de novembro, um mutirão que atendeu  33 solicitações de exames de DNA.   A ação foi realizada para atender investigações de paternidade que tramitavam na promotoria e a procedimentos do projeto Em Nome do Pai, que tem o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro paterno no Estado do Rio.

Os exames foram realizados no âmbito de convênio firmado, em maio de 2018, entre o MPRJ e o Laboratório de DNA da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que atende demandas solicitadas através dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs/MPRJ) de todo o estado, com uma cota mensal para a realização de 100 exames. A Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo informou que várias ações judiciais deixaram de ser propostas em razão desse trabalho.

Segundo a promotoria, a realização dos exames possibilita a solução de questões que envolvem a investigação de paternidade de forma muito mais célere, prevenindo ações que se arrastariam na Justiça por anos. Na data  do exame, as pessoas já saíram notificadas para retornar e terem ciência do resultado, o que possibilita vários reconhecimentos de paternidade, A promotoria atribui o sucesso do mutirão ao  engajamento da secretaria, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo e dos Oficiais do MPRJ.

Os mutirões dão prioridade a pessoas com dificuldades financeiras  em todo estado e que desejem fazer o reconhecimento de paternidade.  O Laboratório de DNA da UERJ envia técnicos e biólogos para a coleta do material.  

Além de Nova Friburgo, no mês de novembro, foi realizado um mutirão, com 88 atendimentos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Entre 9 e 11 de dezembro, o convênio com a UERJ beneficiará famílias inscritas nos CRAAIs/MPRJ de Itaperuna, Campos, Macaé e Cabo Frio. Nos dias 17 e 19 será a vez de Teresópolis e Volta Redonda.  

Por MPRJ