O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do projeto Segurança Humana, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do “MPRJ em Mapas”, realizou, nesta segunda-feira (07/10), no Museu do Amanhã, o primeiro encontro do Observatório da Baía de Guanabara” – iniciativa do MPRJ que reúne diferentes atores para definição de estratégias, ações e metas para melhorias efetivas das condições ambientais da Baía de Guanabara e dos municípios em seu entorno. A iniciativa concretiza o esforço coletivo de profissionais, instituições e organizações, integrados no desafio de implementar estratégias e ações para a melhoria do índice do bem-estar humano nos municípios situados no território da Baía, sem esquecer da revitalização deste importante ecossistema.  

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou a satisfação de ver diferentes estruturas internas do próprio MPRJ – como o GAEMA/MPRJ, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), o Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), o MPRJ em Mapas e outras Promotorias – em sinergia com universidades, com a sociedade civil organizada, órgãos estaduais e municipais para realizar mudanças concretas na Baía de Guanabara. “Temos consciência de que apenas pelas vias judiciais não vamos resolver o problema, precisamos de uma atuação mais preventiva, resolutiva, eficiente, no sentido de traçar essas soluções com a sociedade. Esse espaço aqui é o ideal para que o Ministério Público esteja e construa essa solução compartilhada. Tenho certeza de que vamos sair daqui mais fortes e com soluções mais eficientes”, disse Gussem.
 
A procuradora de Justiça Denise Tarin, à frente do projeto Segurança Humana, falou sobre a relevância de desenvolver o Observatório da Baía de Guanabara. Uma das características importantes, destaca Tarin, é que todas as ações serão de curto prazo - até 2 anos -, o que possibilita um melhor acompanhamento e realização das propostas.  “É uma iniciativa do Ministério Público que identifica no Museu do Amanhã o espaço físico e a legitimidade para a curadoria, não só do nosso passado, do presente, mas para arquitetarmos o nosso futuro. Sozinhos não damos conta da problemática dos territórios e sobretudo das pessoas que vivem no entorno da Baía. É muito relevante a participação das universidades nessa construção. Mais do que tudo, tentamos concretizar o almejado impacto social, reunindo instituições e pessoas para efetivamente mudar a realidade e indicar ações e estratégias para isso”, comentou Tarin.
 
O coordenador do GAEMA/MPRJ, José Alexandre Maximino trouxe informações sobre a atuação do MPRJ e sobre acordos firmados recentemente com o Governo do Estado (veja aqui) e com a Cedae (veja aqui) para a execução de medidas que compõem o Programa de Despoluição da Baia de Guanabara. O geógrafo do “MPRJ em Mapas” Fellipe Figueiredo apresentou a ferramenta aos participantes demonstrando que a plataforma reúne grande volume de dados e informações sobre drenagem, localização das redes coletoras, das Estações de Tratamento Ambiental, elevatórias, emissários, uso de solo, entre outras. 
 
Nesse primeiro dia também houve palestras sobre Água e Saneamento, Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Economia e Turismo. Discursaram o diretor-presidente  do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet; a engenheira civil Eloisa Torres; o engenheiro florestal e biólogo Fabio Scarano; o biólogo marinho Marcelo Vianna; e o consultor ambiental Márcio Santa Rosa.  Depois das apresentações, os participantes foram divididos em grupos temáticos para definição de planos de ações e metas dentro de áreas como água e saneamento, biodiversidade, mudança climática, economia, governança, ordenamento do território e segurança pública. Além de membros do GAEMA/MPRJ e do CAO Meio Ambiente/MPRJ, integraram as mesas a coordenadora do GAESP/MPRJ, Andrea Amin; e do CAO Cidadania, Marcela do Amaral.  Serão metas para dois anos, com verificações semestrais. Assim que consolidadas, serão disponibilizadas na internet para que a população possa acompanhar sua execução.

Por MPRJ