O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (16/10), em sua sede, o 1º Diálogo Institucional Sobre Segurança Humana. Especialistas da comunidade acadêmica discorreram sobre alguns dos principais desafios enfrentados pelos grandes centros urbanos, como desastres ambientais, saúde, economia e segurança pública.
 
Voltado para membros do MPRJ, o encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que apontou o diálogo como instrumento primordial para um Ministério Público moderno e atual. “O Ministério Público do Rio de Janeiro está no caminho da busca do diálogo e da integração com instituições externas. Aprofundar parcerias e trocar experiências e dados é o caminho”, enfatizou.
 
A procuradora de Justiça Denise Tarin também considera a reflexão coletiva essencial para a resolução de problemas. “Trazer esse diálogo para dentro da nossa casa nos enche de orgulho. Abrir as nossas portas e os nossos olhares para debater a segurança humana vai orientar os nossos próximos passos”, ressaltou a procuradora que, junto com o promotor de Justiça Vinicius Cavalleiro, foi responsável pela realização da reunião. Ambos são coordenadores do projeto de pesquisa “Ministério Público Contemporâneo, no âmbito das Cidades Saudáveis, Seguras e Resilientes”. 
 
Nessa perspectiva de uma atuação inovadora, integrada e colaborativa do MPRJ, participaram do encontro dez renomados especialistas nas áreas de segurança territorial, econômica, pública, sanitária e comunitária. A segurança alimentar e a segurança hídrica serão abordadas numa próxima edição do evento. A visão de especialistas é um instrumento para sensibilizar, capacitar, qualificar e apoiar promotores e procuradores de Justiça na adoção de estratégias inovadoras na proteção da vida e fortalecimento da segurança humana. 
 
Com 46 anos de atuação no MPRJ, o procurador de Justiça Antonio Carlos Biscaia falou da visão da instituição sobre o tema. O ex-procurador-geral de Justiça lembrou que os avanços alcançados pelo Ministério Público na Constituição de 1988 também conferem a seus membros uma grande responsabilidade social. “Essa responsabilidade vai além do cumprimento do dever constitucional. É necessária uma preocupação permanente com o que está acontecendo na sociedade. A segurança pública e a segurança humana são alguns dos aspectos que mais merecem a nossa atenção nesse momento”, observou.
 
Ao expor a visão da governança e da gestão estratégica na segurança humana, a presidente do Instituto Latino-Americano de Educação para a Segurança, Raquel Machado, apontou o Ministério Público como o ambiente ideal para a discussão do tema. Segundo ela, o debate deve abordar fatores como educação, saúde, governabilidade, meio-ambiente e transparência. “O Ministério Público é o melhor lugar para isso porque favorece várias interfaces”, afirmou.
 
Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Norma Valencio ampliou o debate. A pesquisadora considera o desastre como a representação do esgotamento de um modelo de desenvolvimento. “Ele suscita uma reflexão sobre os limites do nosso conhecimento, das nossas interações sociais e da nossa produção”, explicou.
 
Silvia Ramos, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, esclareceu que diferentemente do conceito de segurança pública, a segurança humana leva em consideração a segurança das pessoas no que diz respeito às desigualdades.  A pesquisadora citou a moradia, a alimentação e o saneamento como fatores essenciais para a segurança das pessoas.
 
Coordenador do Centro de Referência e Inteligência Empresarial da Coppe-UFRJ, Marcos Cavalcanti, ressaltou que a solução de um problema complexo como o da segurança humana requer o envolvimento de todos os setores da sociedade. O pesquisador propôs a criação de um espaço de diálogo com a sociedade que propicie maior participação do cidadão. “Que o MP, como defensor da cidadania, seja o condutor desse espaço e o promotor desse diálogo”, sugeriu.

O economista Sérgio Besserman Vianna, presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e especialista em questões ambientais falou sobre a segurança econômica. Também compartilharam conhecimentos em segurança humana os professores Alexandre Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Carlos Freitas, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz; Marcos Paulo Montenegro, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e Lucila Martinez, coordenadora nacional da Cátedra da Unesco Cidade e Meio Ambiente.